Mudan�a no C�digo Florestal pode devastar �reas de preserva��o ambiental

Bras�lia – Se a revis�o do C�digo Florestal proposta pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), for aprovada sem altera��es pelos deputados, o pa�s perder� nos pr�ximos anos pelo menos 83 milh�es de hectares de �reas de preserva��o, reduzir� em 31% a j� deficiente preserva��o nas margens de rios e encostas e n�o resolver� um dos principais problemas decorrentes do desmatamento desenfreado: os deslizamentos de terras. O quadro foi tra�ado por um estudo da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ci�ncia (SBPC) realizado por 12 pesquisadores e divulgado nessa segunda-feira. Os estudiosos reuniram mais de 300 trabalhos cient�ficos para rebater os principais pontos propostos por Rebelo para alterar o c�digo. De acordo com a entidade, seriam necess�rios ao menos mais dois anos de estudos para chegar a uma legisla��o minimamente sustent�vel.

Os cientistas publicaram o estudo para pressionar o Congresso a adiar a vota��o do C�digo Florestal. Analisado desde setembro de 2009 na C�mara, a revis�o da lei ambiental estar� pronta para ser votada no fim da semana e encontra acolhida em diferentes setores do governo. “� a primeira vez que o Brasil aprovar� um c�digo ambiental sem ci�ncia. Dever�amos dar um passo � frente. Em dois anos teremos condi��es de um acordo mais sustent�vel”, defende a presidente da SBPC, Helena Nader.

O relat�rio elaborado pela entidade elenca pelo menos quatro pontos cr�ticos do relat�rio preliminar de Rebelo – o texto final ficar� pronto, provavelmente, no fim da semana. A SBPC critica a diminui��o na prote��o nas margens de rios; a possibilidade de redu��o das reservas legais de prote��o que cada propriedade rural deve observar; a falta de crit�rios de preserva��o em �reas urbanas; e o crit�rio de compensa��o das �reas desmatadas. De acordo com os cientistas, o principal problema do relat�rio � n�o considerar inova��es tecnol�gicas que permitem o aumento da produtividade agr�cola e o mapeamento das �reas de risco em encostas de morros nos centros urbanos.

400m

Al�m de criticar a proposta de Rebelo, o estudo cita que o pr�prio c�digo vigente tem lacunas para a preserva��o. Uma delas � a prote��o m�nima �s margens de rios, de 30m. Em locais como a Amaz�nia, o espa�o ideal chegaria a 400m. O m�nimo proposto pela nova legisla��o deveria ser superior a 100m, defendem os pesquisadores. As �reas de brejo, que representam 17% das propriedades rurais, tamb�m necessitariam de prote��o, mas n�o s�o alcan�adas pelo c�digo atual.

O estudo tamb�m rebateu a argumenta��o ruralista de que o espa�o para produ��o � insuficiente devido � alta extens�o de terras protegidas ou sob demarca��o ind�gena. “O Brasil tem terra de sobra e v�rias �reas utiliz�veis a serem recuperadas. N�o � verdade dizer que n�o h� terra porque �ndios e APPs dominam a maior parte do territ�rio. S� por conta da eros�o do solo, perdemos R$ 9 bilh�es”, diz Ant�nio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amaz�nia (Inpa). Criticados por protelar a entrega do estudo – ele s� foi finalizado depois de quase dois anos de discuss�es na C�mara –, os cientistas alegam que n�o foram chamados a participar das discuss�es. “Se cheg�ssemos sem ser convidados, diriam que est�vamos fazendo lobby”, afirma Nobre.

Rebelo tem reuni�o hoje com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agr�rio), Wagner Rossi (Agricultura), al�m de lideran�as dos partidos e o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS). O grupo espera fechar os �ltimos pontos do acordo para votar o relat�rio na semana que vem, provavelmente na quarta-feira, dia 4. Procurado pela reportagem, o relator n�o retornou os pedidos de entrevista.