Bras�lia – A recorr�ncia dos crimes ambientais e a gravidade dos danos – com grande risco de novos desmatamentos – levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) a embargar propriedades rurais e obras de nove deputados federais e tr�s senadores. O embargo, uma puni��o mais severa do que a multa e a apreens�o de produtos, impede qualquer tipo de atividade na �rea delimitada pelo �rg�o ambiental. A pena � aplicada depois que o propriet�rio recebe a multa do Ibama. Os 12 parlamentares que tiveram �reas embargadas em raz�o de diversos crimes ambientais fazem lobby no Congresso pela aprova��o do relat�rio que modifica o C�digo Florestal Brasileiro. A vota��o da proposta no plen�rio da C�mara est� prevista para a primeira semana de maio.
Um novo levantamento do EM, realizado na rela��o de �reas embargadas pelo Ibama, mostra que a situa��o � ainda mais grave para 12 parlamentares integrantes da bancada ruralista. Eles est�o proibidos de desenvolver qualquer tipo de atividade nas �reas delimitadas pelo �rg�o ambiental, em raz�o dos mais diversos tipos de infra��o. Os mais comuns s�o a retirada de APPs e reservas legais, a constru��o de obras sem licen�a e a defini��o de loteamentos em desacordo com a legisla��o ambiental.
A bancada de Tocantins tem a maior quantidade de parlamentares com �reas embargadas. S�o tr�s deputados – Agnolin (PDT), Eduardo Gomes (PSDB) e Iraj� Abreu (rec�m-sa�do do DEM rumo ao PSD) – e um senador, Jo�o Ribeiro (PR). Iraj� � filho da senadora K�tia Abreu (ex-DEM-TO), presidente da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) e a principal porta-voz dos produtores rurais na defesa das altera��es do C�digo Florestal. K�tia foi multada pelo Ibama por infra��es ambientais, mas n�o chegou a ter �reas embargadas pelo �rg�o. J� uma propriedade rural do filho da senadora, de 28 anos, um dos mais jovens integrantes da bancada ruralista, precisou ser embargada em raz�o dos danos ambientais.
A propriedade � a Fazenda Alian�a, em Alian�a do Tocantins. S�o dois embargos, um por desmatamento de reserva legal e outro por retirada de APP, que totalizam 75 hectares. O nome que aparece como respons�vel pela fazenda – e propriet�rio do local – � o de Iraj� Abreu. Por meio da chefia de gabinete, o deputado disse desconhecer as autua��es do Ibama. J� a senadora K�tia Abreu garante que n�o explora �reas de reserva legal em suas propriedades. “N�o existia, � �poca, qualquer lei que exigisse autoriza��o do Ibama para utilizar a �rea que era de minha propriedade. As reservas legais est�o devidamente averbadas.”
Demarca��o Al�m de Tocantins, as �reas embargadas pertencentes a deputados e senadores est�o localizadas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond�nia, Roraima, Pernambuco, Maranh�o e Bahia. O deputado que mais perdeu �reas � Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM-RR): s�o cinco embargos em vig�ncia. Dentre os integrantes da C�mara, ele tamb�m � o que mais recebeu multas do Ibama, como o EM mostrou ontem.
Quartiero garante que todos os embargos se referem � demarca��o da reserva ind�gena de Raposa Serra do Sol, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008. Grande produtor de arroz e porta-voz do grupo no Congresso, Quartiero precisou devolver �reas aos �ndios da reserva. Mas, conforme a rela��o de embargos do Ibama, a puni��o ocorreu porque o deputado impediu a recomposi��o de florestas, destruiu APPs e extraiu min�rio sem licen�a. “Estou com restri��o de cr�dito por causa desses embargos. Virei um sem-terra”, diz Quartiero.
Alguns parlamentares admitem ter provocado danos ambientais. � o caso de Agnolin (PDT-TO), que teve duas �reas embargadas pelo Ibama, uma delas referente a um loteamento executado em Palmas, capital de Tocantins, sem licen�a ambiental. “Estou me adequando � decis�o judicial de demolir as obras indevidamente realizadas e reparando os danos provocados por constru��es �s margens do Lago de Lajeado”, diz o deputado, por meio de sua assessoria de imprensa. O primeiro-secret�rio da C�mara, Eduardo Gomes, tamb�m tem um projeto de loteamento em Palmas embargado pelo Ibama. Uma represa alterou o regime dos cursos d’�gua, sem qualquer tipo de licen�a. Um acordo j� foi feito com o Ibama, segundo a assessoria do deputado. A multa foi parcelada em 60 vezes e “est�o sendo pagas em dia”.