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Estado de Minas

Promessas de Dilma nas elei��es s�o entraves para vota��o do C�digo Florestal


postado em 27/04/2011 07:30 / atualizado em 27/04/2011 07:49

Líderes partidários se reuniram com ministros para tentar acordo sobre pontos polêmicos do Código Florestal(foto: César Greco/Foto Arena )
L�deres partid�rios se reuniram com ministros para tentar acordo sobre pontos pol�micos do C�digo Florestal (foto: C�sar Greco/Foto Arena )
Bras�lia – Duas promessas de campanha da presidente, Dilma Rousseff, s�o os �nicos entraves para a vota��o do C�digo Florestal na semana que vem, na C�mara dos Deputados. Durante a elei��o do ano passado, Dilma Rousseff, se comprometeu a vetar dois dos principais pontos defendidos pela bancada ruralista na proposta de revis�o da lei. Em reuni�o nessa ter�a-feira entre os principais l�deres da Casa, quatro ministros de governo, e o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ficou acertada a inclus�o de oito das 10 sugest�es feitas pelo Pal�cio do Planalto ao texto que ser� votado na semana que vem. Os dois at� aqui irremedi�veis s�o a libera��o das reservas legais para pequenos produtores e a redu��o das �reas de preserva��o permanente (APPs) �s margens de rios.

�s v�speras do segundo turno, para atrair o apoio do PV, a ent�o candidata se comprometeu a vetar quaisquer tentativas de redu��o das �reas de reserva legal e APPs. "Sobre o C�digo Florestal, expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam �reas de reserva legal e preserva��o permanente, embora seja necess�rio inovar em rela��o � legisla��o em vigor", prometeu Dilma. Por conta desse compromisso, o Pal�cio do Planalto esticou a corda com a bancada ruralista e indicou que, caso as altera��es nas reservas legais e APPs passem no plen�rio da C�mara e do Senado, o veto � iminente.

Durante a reuni�o dessa ter�a-feira na C�mara, os ministros Luiz S�rgio (Rela��es Institucionais), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), W�gner Rossi (Agricultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agr�rio) tentaram por quase tr�s horas convencer Rebelo e os ruralistas a recuarem dos dois pontos. O esfor�o foi em v�o. "Chegamos a um consenso em oito quest�es, j� incorporadas ao c�digo, mas em duas h� diverg�ncias. S� que chega uma hora em que voc� tem fazer o casamento, n�o d� mais para ficar ajustando o vestido", disse Rebelo.

A proposta do relator � de que as propriedades rurais menores de quatro m�dulos fiscais ou 150 hectares fiquem isentas de manter reservas legais. O Pal�cio do Planalto exige que a regra seja aplicada a todo propriet�rio rural, mesmo os pequenos produtores. No outro ponto de diverg�ncia, Rebelo pretende diminuir pela metade as APP’s �s margens de rios defendidas pelo governo. Enquanto o relator pretende estabelecer um limite de 7,5 metros para as �reas j� desmatadas e 15 metros para as demais, o Pal�cio apresentou quer manter os �ndices em 15 metros e 30 metros, respectivamente. Rebelo alega que a reivindica��o foi feita pelas entidades de defesa da agricultura familiar, em especial a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Para tentar pressionar os ruralistas a acatar os dois pontos de diverg�ncia, o PT amea�ou n�o votar o c�digo na semana que vem. O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS) pediu a Aldo que ceda aos pontos de diverg�ncia. "Se fosse ele (Aldo), incorporaria ao relat�rio as sugest�es e propostas do governo porque isso favoreceria a vota��o do c�digo. Qualquer proposta diferente dessa, trar� dificuldades para votar a mat�ria", afirmou Maia. O PT ainda pediu pelo menos uma semana para analisar a proposta, antes da vota��o em plen�rio. Como Rebelo adiou a entrega do texto para a segunda-feira, um dia antes da data para o in�cio das discuss�es em plen�rio, o principal partido da base governista amea�a esvaziar a vota��o. "Um dia n�o � o suficiente para apresenta��o de um relat�rio como esse. Se ele (Aldo Rebelo) entregar o texto at� esta quarta-feira (hoje), poderemos votar na semana que vem. Se s� tivermos contato com ele na segunda-feira, n�o h� possibilidade", avisou o l�der petista na C�mara, Paulo Teixeira (PT-SP). A posi��o foi acompanhada pelo PV.

A oposi��o, em sua maioria defensora do relat�rio de Aldo Rebelo, estrilou. "O PT est� jogando com a sociedade. � uma quest�o que n�o deve ser mais empurrada pela barriga. Se ela (Dilma) prometeu o que n�o pode cumprir, que enfrente as conseq��ncias", criticou o l�der do PSDB na C�mara, Duarte Nogueira (SP). Com o impasse colocado, pelo menos mais uma reuni�o de l�deres partid�rios com representantes do governo deve ser necess�ria at� o final da semana, para tentar contornar os pontos pendentes.

Mesmo com a possibilidade de desgaste por um poss�vel veto, o pr�prio governo anunciou que n�o pretende protelar a vota��o por dois anos, como defendeu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC). As modifica��es no C�digo s�o analisadas pela C�mara h� nove anos. "A ci�ncia n�o � absoluta, nem d� raz�o de f� a ningu�m. O fato de um cientista falar n�o quer dizer que n�o � a �ltima palavra", justificou o l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP).


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