Texto do C�digo Florestal tem pontos indefinidos

A uma semana do in�cio da vota��o na C�mara dos Deputados da reforma do C�digo Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ainda n�o apresentou o texto que levar� aos colegas. "Eu n�o sei ainda o que vou propor, estamos fazendo o vestido de noiva, n�o estamos comprando feito", insistiu o relator da reforma do C�digo Florestal, que j� aceitou mudar parte do relat�rio aprovado no ano passado em comiss�o especial da C�mara. Reuni�o hoje no gabinete do presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), com a presen�a de quatro ministros, terminou aos gritos. Foi quando o l�der do PT, Paulo Teixeira (SP), disse que n�o votaria nenhum texto que n�o fosse tornado p�blico com anteced�ncia. Com isso, a vota��o teria de ser adiada em uma semana. "Ele n�o quer votar o C�digo Florestal", reagiu o relator, logo depois.

A reuni�o terminou no in�cio da noite com uma lista de v�rios pontos de consenso e uma grande incerteza, sobre a dispensa da obriga��o de manter a vegeta��o nativa nas �reas at� quatro m�dulos fiscais nas propriedades rurais. O deputado Aldo Rebelo esquivou-se de dizer se levar� ao plen�rio a proposta de liberar produtores rurais de recuperar a vegeta��o nativa nas parcelas at� quatro m�dulos fiscais, medida que varia de 20 hectares a 400 hectares. Ao Grupo Estado, na semana passada, ele disse que o resultado sairia de disputa de votos em plen�rio. Esse � o principal ponto de diverg�ncia entre o relator e o governo, segundo levantamento discutido hoje na reuni�o. O levantamento foi levado � C�mara pelo ministro Luiz S�rgio (Rela��es Institucionais). Levantamentos informais no Congresso indicam uma vota��o apertada. O resumo apresentado por Luiz S�rgio tamb�m menciona que o governo aceitou a proposta do deputado que permite a recomposi��o da reserva legal da propriedade com esp�cies ex�ticas em at� metade da �rea de vegeta��o nativa desmatada. E considera ponto de acordo o prazo de um ano para os propriet�rios rurais aderirem ao programa de regulariza��o ambiental dos im�veis. Quem desmatou de acordo com a legisla��o da �poca n�o ser� considerado ilegal. "O texto n�o ser� nem ambientalista nem ruralista, ser� um compromisso com a produ��o e a preserva��o ambiental", limitou-se a dizer Aldo Rebelo, mantendo indefinida a posi��o que levar� ao plen�rio. O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (SP), reafirmou que o governo fechou posi��o a favor da exig�ncia de reserva legal entre 20% e 80% em todas as propriedades rurais do Pa�s. Mas evitou falar sobre a possibilidade de vetos caso a proposta de Aldo Rebelo seja aprovada em plen�rio e confirmada pelo Senado: "� cedo para falar em veto, mas o governo tem uma posi��o fechada". Em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff se comprometeu em carta a vetar algumas poss�veis mudan�as no C�digo Florestal. "Expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam as �reas de reserva legal e de preserva��o permanente, embora seja necess�rio inovar em rela��o � legisla��o em vigor", escreveu a candidata, quando buscava apoio dos que votaram em Marina Silva, do PV, no primeiro turno da elei��o ao Planalto.