Crit�rios para convoca��o de suplentes podem ser definidos nesta quarta pelo STF

A aten��o de muitos parlamentares estar� voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF) amanh�, quando os ministros decidem sobre o crit�rio que deve ser adotado na convoca��o dos suplentes para as casas legislativas. Na C�mara dos Deputados podem acontecer mudan�as em 24 cadeiras e as altera��es tamb�m afetam os quadros das assembleias legislativas. Entre os ministros que j� se posicionaram sobre o caso, cinco defenderam que as vagas pertencem ao partido e outros quatro se mostraram favor�veis �s vagas preenchidas pela coliga��o. Por�m, al�m da ministra Ellen Gracie, relatora da mat�ria, e de Luiz Fux, empossado no m�s passado, que n�o apresentaram nenhum parecer sobre o tema, os outros integrantes do tribunal t�m direito de mudar suas posi��es no julgamento desta quarta-feira.

No plen�rio ser�o discutidos tr�s mandados de seguran�a ajuizados na Corte. O primeiro foi apresentado em janeiro pelo suplente de deputado federal Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ). O parlamentar quer ocupar a vaga aberta pelo deputado eleito Alexandro Aguiar Cardoso (PSB-RJ), que assumiu o cargo de secret�rio de Ci�ncia e Tecnologia no Rio. Como a C�mara levou em considera��o as coliga��es na hora de convocar os suplentes, Carlos Victor ficou sem a vaga e tenta na Justi�a conseguir tomar posse.

O ex-deputado Humberto Souto (PPS-MG) tamb�m foi ao Supremo para conseguir vaga como suplente na C�mara dos Deputados, e seu pedido entra na pauta do STF amanh�. A vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS- MG), nomeado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) para a Secretaria Extraordin�ria de Gest�o Metropolitana, foi preenchida inicialmente por Jayro Ata�de (DEM), primeiro suplente da coliga��o DEM-PPS-PSDB-PP-PR. A ministra C�rmen L�cia, relatora dos dois processos, concedeu liminar no in�cio de fevereiro, entendendo que deve ser dada preced�ncia ao suplente do partido, e n�o da coliga��o. “Fico sempre acompanhando a movimenta��o dos ministros sobre o tema. Seria importante para o pa�s que viesse uma posi��o definitiva do tribunal para evitar novas altera��es nos quadros do Legislativo”, diz Humberto.

O ministro Marco Aur�lio tamb�m se posicionou favor�vel � posse dos suplentes do partido e deu parecer para que a C�mara empossasse o deputado Severino de Souza Silva (PSB-SE), primeiro suplente do partido, na vaga de Danilo Cabral (PSN-SE), que se licenciou do cargo para assumir a Secretaria Estadual das Cidades em Pernambuco.

Diverg�ncia

A posse dos suplentes com prioridade para os partidos pol�ticos, no entanto, n�o � unanimidade entre os ministros do STF. Em mar�o, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, decidiu que a vaga aberta pelo deputado Manoel Lug�rio (PDT-PB), nomeado secret�rio estadual do Desenvolvimento e Articula��o Municipal, na Para�ba, seria de Herv�zio Bezerra (PSDB-PB), suplente da coliga��o PDT-DEM-PSDB. O mesmo entendimento sobre o tema teve o ministro Celso de Mello, que se mostrou contr�rio ao pedido do deputado S�vio Luis Ferreira Filho (PP-RJ), que acionou a Justi�a para ocupar a vaga deixada pelo deputado federal J�lio Luiz Lopes (PP-RJ). A vaga foi ocupada por Fernando Jord�o (PMDB-RJ), suplente da coliga��o.

Para o ex-presidente do STF Carlos M�rio Velloso, a decis�o permanece aberta na Corte e somente durante o julgamento ser� poss�vel conhecer a posi��o de cada integrante. “A mat�ria est� muito dividida entre os ministros, com argumentos e teorias consistentes nos dois lados. Como alguns ministros j� se posicionaram previamente sobre o tema, a decis�o deve mesmo ficar para o novo ministro, Luiz Fux”, explica Carlos.