Como ser� feita a convoca��o dos suplentes das casas legislativas? Deve ser seguida a ordem das coliga��es ou dos partidos? Depois de muita pol�mica, d�vidas e discuss�es, o Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, vairesolver a quest�o nesta quarta-feira, decidindo qual o crit�rio a ser adotado. Dois mineiros aguardam os votos dos ministros com muita expectativa: Humberto Souto (PPS) e Jairo Ata�de (DEM), que, em 2010, disputaram votos para deputado federal no Norte de Minas. Se o STF decidir a favor das coliga��es, o beneficiado ser� Jairo, que j� est� ocupando a vaga. Se a corte entender que deve ser seguida a ordem dos partidos, Jairo ter� que dar o lugar para Souto.
A sess�o do Supremo para decidir a quest�o est� marcada para come�ar �s 13h30 e n�o tem hora para terminar. Ser�o discutidos no plen�rio tr�s mandados de seguran�a ajuizados na Corte. Um deles foi protocolado pelo ex-deputado Humberto Souto, que recorreu ao STF para pleitear a vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS), nomeado pelo governador Antonio Anastasia para a Secretaria Extraordin�ria de Gest�o Metropolitana. A vaga foi ocupada por Jairo Ata�de, que ficou na quarta supl�ncia da coliga��o PSDB/DEM/PP/PPS, da qual quatro titulares se licenciaram para assumir cargos na equipe de Anastasia. Em seu recurso, Souto alega que a vaga lhe pertence pelo fato de ser o primeiro suplente do PPS.
Em fevereiro, o ex-deputado do PPS conseguiu liminar favor�vel da ministra C�rmen Lucia. Ela tamb�m concedeu liminar a favor do suplente de deputado federal Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que quer ocupar a vaga aberta pelo deputado eleito Alexandre Cardoso (PSB-RJ), nomeado secret�rio de Ci�ncia e Tecnologia do Rio. O ministro Marco Aur�lio tamb�m se posicionou favor�vel aos suplentes dos partidos. Por�m, ao julgar outros casos, os ministros Ricardo Lewandowski – que tamb�m � presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e Celso de Mello entenderam que as vagas pertencem �s coliga��es. Os ministros Ellen Gracie e Luiz Fux ainda n�o se manifestaram sobre a mat�ria e os demais ainda poder�o mudar suas posi��es ao julgar o m�rito da quest�o.
O deputado Jairo Ata�de disse que est� confiante de que os integrantes da Suprema Corte v�o votar a favor das coliga��es. “A minha expectativa � de que se fa�a justi�a e que prevale�am as regras do jogo”, diz Jairo. “Existe o princ�pio da seguran�a jur�dica que diz que as regras n�o podem ser mudadas depois do jogo iniciado”, completa o parlamentar do DEM.
Esse princ�pio ser� um dos argumentos usados pelo advogado de Jairo, Ata�de Farley Soares Menezes, que ter� 15 minutos de sustenta��o oral na sess�o do STF. Menezes disse estar “absolutamente convencido” de que a maioria dos ministros decidir� a favor das coliga��es. “Mas, se for feita alguma mudan�a na lei, ela dever� ser aplicada a partir das elei��es de 2012”, salienta.
O ex-deputado Humberto Souto se diz “decepcionado” pelo fato de ter obtido liminar favor�vel da ministra C�rmen Lucia desde o in�cio de fevereiro e de at� hoje n�o ter sido empossado pela Mesa Diretora da C�mara dos Deputados. “O presidente da C�mara n�o sofreu san��o nenhuma. Acho que isso demonstra que este n�o � um pa�s s�rio. Por isso, n�o quero alimentar minhas expectativas para n�o ter decep��o depois”, afirmou Souto. “A quest�o envolve meu interesse indireto porque o mandato n�o � meu, mas do povo da minha regi�o. Ent�o, para mim, qualquer resultado que vier est� bom. N�o vou me matar por isso”, declarou.
Mas, depois, ele comentou: “Se o Supremo mantiver a decis�o, que j� foi tomada pela maioria absoluta dos ministros, o mandato (a vaga) � dos partidos”. Humberto Souto afirmou ainda que est� em Bras�lia, mas n�o vai comparecer ao plen�rio do Supremo para acompanhar a vota��o dos ministros. Ainda durante a sess�o, al�m do relat�rio da ministra C�rmen Lucia, haver� manifesta��o por parte do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel; e de um representante da Advocacia-Geral da Uni�o, antes das declara��es de votos de todos os ministros.