Justi�a n�o tem prazo para soltura do casal Deborah e Jorge Guerner

Se depender do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a promotora Deborah Guerner e o marido, Jorge Guerner, permanecer�o presos, pelo menos, at� a pr�xima semana. Isso porque a pr�xima reuni�o da Quinta Turma, respons�vel pelo julgamento do m�rito do habeas corpus pedido pela defesa do casal, ocorrer� apenas na ter�a-feira. A �nica chance de eles serem liberados antes desse prazo � se a ju�za M�nica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o, voltar atr�s da pr�pria decis�o e revogar a pris�o autorizada por ela na semana passada. No in�cio da noite de ontem, ela abriu vista do processo para a Procuradoria Regional da Rep�blica (PRR). Com isso, dever� aguardar o parecer do Minist�rio P�blico antes de se manifestar. Todo o processo tramita sob sigilo.

No STJ, o caso � relatado pelo ministro Napole�o Nunes Maia Filho. Para a Quinta Turma poder julgar o pedido de soltura � preciso que provid�ncias solicitadas na �ltima quinta-feira pelo ministro Jo�o Ot�vio de Noronha sejam cumpridas. Em regime de plant�o, o magistrado negou a liminar requerida pelo advogado do casal. Segundo Noronha, n�o havia informa��es suficientes para considerar ilegal a pris�o preventiva. Ele solicitou dados do processo ao TRF. Agora, Maia Filho ter� que aguardar o envio das informa��es e parecer do Minist�rio P�blico Federal antes de colocar o processo para aprecia��o dos colegas.

Enquanto isso, a promotora e o marido permanecer�o detidos na Superintend�ncia da Pol�cia Federal. Eles est�o em pr�dios separados. Os dois foram presos no �ltimo dia 20 sob a acusa��o de fraude processual, forma��o de quadrilha e uso de documento falso. O pedido partiu do procurador Regional da Rep�blica Ronaldo Albo, respons�vel pelas investiga��es abertas contra o casal e o ex-procurador-geral de Justi�a do DF Leonardo Bandarra. No fim do ano passado, Albo denunciou os promotores por concuss�o (ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em raz�o do cargo exercido), extors�o e forma��o de quadrilha.

V�deo

No entanto, a pris�o dos Guerner n�o tem rela��o com o suposto envolvimento deles com o esquema que deu origem � Opera��o Caixa de Pandora. Para pedir a deten��o preventiva, o procurador baseou-se em v�deo apreendido na resid�ncia do casal no qual o psiquiatra Luiz Altenfelder aparece ensinando Deborah a simular insanidade mental a fim de enganar a Justi�a. A defesa da promotora sustenta que ela sofre de bipolaridade afetiva m�ltipla e, por isso, n�o pode ser responsabilizada pelos poss�veis atos il�citos cometidos. O laudo que comprova a doen�a � assinada por Altenfelder. O m�dico tamb�m foi denunciado � Justi�a. Al�m da fraude, os Guerner teriam deixado o pa�s sem comunicar a Justi�a.

Na segunda-feira, o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros ingressou com pedido de revoga��o da pris�o no TRF da 1ª Regi�o. Segundo a defesa, o casal teria viajado outras vezes para o exterior sem que isso representasse risco de fuga. Al�m disso, os dois n�o causariam amea�a �s investiga��es. Para reavaliar a decis�o, a ju�za M�nica Sifuentes enviou o processo a Ronaldo Albo. Ele dever� elaborar parecer sobre a possibilidade de liberar o casal.

Acusa��es

Deborah Guerner e Leonardo Bandarra respondem a a��o judicial e a procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). Eles s�o acusados de repassar informa��es sigilosas de investiga��es do MPDFT a Durval Barbosa, al�m de tentar extorquir R$ 2 milh�es do ex-governador Jos� Roberto Arruda (sem partido) para n�o divulgar v�deo em que ele aparece recebendo dinheiro do delator. No CNMP, o julgamento foi suspenso devido a pedido de vista e ser� retomado no pr�ximo dia 17.