Maia espera decis�o favor�vel do STF sobre crit�rios de convoca��o de suplentes

Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta que espera uma decis�o favor�vel do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos crit�rios de convoca��o de suplentes em caso de vaga de titular na Casa.

“Estamos com a expectativa que o STF decida que o suplente da coliga��o possa assumir. Mas, vamos cumprir o que for determinado”, comentou.

Marco Maia afirmou que a pol�mica dever� ser encerrada assim que a C�mara votar o projeto que acaba com as coliga��es nas pr�ximas elei��es. “O melhor, no momento, � que se repitam as coliga��es e que na pr�xima elei��o, j� se respeite o novo modelo”, acrescentou.

A pol�mica em rela��o ao assunto come�ou ap�s julgamento do STF sobre a fidelidade partid�ria. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exce��es - perde o direito � vaga, que � do partido. A Suprema Corte chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a supl�ncia deve ser ocupada por um pol�tico do partido.