Movimentos de apoio aos homossexuais apostam em resultado favor�vel no STF

Movimentos que apoiam os direitos dos casais homossexuais apostam em um resultado favor�vel no julgamento desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal. Os ministros ir�o analisar duas a��es sobre a uni�o de casais homossexuais: a primeira delas, ajuizada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, pede que as uni�es est�veis entre pessoas de mesmo sexo sejam reconhecidas como entidades familiares. Na pr�tica, significa que eles ficar�o sujeitos aos mesmos deveres e direitos atribu�dos �s fam�lias heterossexuais, como direito � pens�o aliment�cia e � ado��o, por exemplo. A segunda a��o, mais restrita, foi proposta pelo governo do Rio de Janeiro e pede que funcion�rios p�blicos homossexuais tenham acesso a direitos garantidos a casais heterossexuais previstos no Estatuto do Servidor que vigora no estado. A decis�o do STF tem efeito vinculante, ou seja, dever� ser aplicada nos tribunais das inst�ncias inferiores.

A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Fam�lia (Ibdfam), Maria Berenice Dias, acredita que o Supremo ir� se posicionar a favor dos casais homossexuais porque a pr�pria estrutura interna do STF j� prev� a concess�o de direitos aos seus empregados. � permitido, por exemplo, que os funcion�rios homossexuais incluam seus parceiros como dependentes no plano de sa�de do Tribunal. Dias tamb�m destaca que a jurisprud�ncia sobre o assunto tem dado ganho de causa aos casais homossexuais quando eles pleiteiam direitos concedidos �s fam�lias. ''J� h� mais de mil decis�es neste sentido'', afirma. O presidente da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, tamb�m est� otimista em rela��o ao julgamento. ''� fundamental o Supremo poder corrigir uma discrimina��o que existe, que nega 78 direitos aos LGBT'', afirma. Entre esses direitos est�o desde coisas simples, como poder adotar o sobrenome do parceiro, at� quest�es mais delicadas, como podem autorizar uma cirurgia de risco do parceiro. Tamb�m est�o na decis�o do Supremo quest�es econ�micas, como o direito a incluir o parceiro como dependente em planos de sa�de e na previd�ncia, ou o direito � heran�a. Apesar de os ministros n�o adiantarem o voto, a expectativa � que o relator das duas a��es, ministro Carlos Ayres Britto, vote em favor dos homossexuais. As entidades que militam em pela causa tamb�m avaliam que os ministros Luiz Fux e Celso de Mello devem votar em favor dos casais gays. Quando estava no Supremo Tribunal de Justi�a (STJ), Fux deu voto favor�vel a um casal l�sbico do Rio Grande do Sul que queria adotar duas crian�as. J� Celso de Mello se manifestou em favor dos direitos dos homossexuais ao julgar uma a��o sobre o tema, em 2006. Para Berenice Dias, se aprovar as duas a��es propostas, o Supremo ir� cumprir uma lacuna da legisla��o brasileira, mas o assunto n�o deve ser esquecido pelo Congresso. ''O Congresso nunca conseguiu aprovar nenhuma legisla��o nesse sentido. Essa miss�o vem sendo suprida pela jurisprud�ncia, mas esse passo n�o existe a obriga��o do legislador'', afirma ela. Para Toni Reis, o reconhecimento do STF sobre o tema ''j� est� de grande valia'', mas ele afirma que o pr�ximo passo da associa��o ser� lutar pela aprova��o de um projeto de lei que legalize o casamento civil de casais homossexuais.