Aldo Rebelo faz concess�es no texto do novo C�digo Florestal

Bras�lia – A press�o do governo e a estrat�gia de viabilizar para amanh� a vota��o do novo C�digo Florestal Brasileiro, sem adiamentos, levou o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a fazer concess�es no texto final do projeto. O relat�rio, com todas as modifica��es negociadas diretamente com a Casa Civil, foi apresentado ontem por Aldo. Dois pontos de diverg�ncia permanecem no documento, mas nada que se compare aos momentos mais cr�ticos de distens�o entre o deputado e o governo. �reas de Preserva��o Permanente (APPs) continuam obrigat�rias numa faixa de 30 metros �s margens de rios com menos de 10 metros, como j� prev� o C�digo Florestal atual. Al�m disso, propriedades com menos de quatro m�dulos fiscais precisar�o delimitar �reas de reservas legais, com base na quantidade de vegeta��o existente at� 2008. Antes, Aldo isentava todas essas propriedades da obriga��o legal de demarcar �reas com mata nativa.

Mesmo assim, a quest�o das reservas legais continua sendo um ponto de discord�ncia entre relator e governo. Aldo manteve benef�cios �s propriedades de at� quatro m�dulos fiscais: elas est�o liberadas da obriga��o de recomposi��o de �reas degradadas. Na mesa de negocia��o, a Casa Civil e o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) exigiram que todas as propriedades cumpram regras de recupera��o de reservas. A segunda diverg�ncia refere-se � anistia a desmatadores. O deputado manteve a anistia, mas agora o produtor precisa se cadastrar num programa de regulariza��o ambiental e zerar – em at� 20 anos – os passivos de vegeta��o existentes.

O recuo n�o foi suficiente para agradar ao governo. As ordens preliminares s�o para que a base, durante a vota��o, pressione para retirar do texto a proposta relacionada �s reservas legais. A maior parte dos partidos deixou para hoje as discuss�es sobre o assunto. "Os partidos chegam divididos. Nem os governistas est�o convictos do teor da mat�ria. Devo liberar minha bancada", avisa o l�der do DEM, deputado Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA).

Para o deputado Ivan Valente (PSol-SP), a expectativa era de que o relat�rio fosse facilmente aprovado se os interesses do governo fossem atendidos. No PT, uma reuni�o hoje deve contar com a presen�a da ministra de Meio Ambiente, Isabella Teixeira, para dizer se a proposta agrada ou n�o ao governo.

�reas urbanas

Aldo acatou uma sugest�o feita pelo governo que pode mudar a configura��o em APPs nas cidades. Pelo texto vigente, a defini��o sobre as ocupa��es em �reas urbanas fica a cargo dos planos diretores e de leis municipais. Essa reda��o foi suprimida do relat�rio, que define somente projetos de regulariza��o fundi�ria de "interesse social", em "�reas urbanas ocupadas por popula��o de baixa renda", poder�o ser regularizadas na faixa de 30 metros de APP.

O relat�rio permite o plantio de culturas tempor�rias na vazante de rios, assim como de culturas lenhosas e de pastoreio extensivo em topos de morro. O objetivo � permitir que produtores de ma��, uva e caf�, hoje na ilegalidade, continuem as atividades sem infringir a lei. "N�o deu para contentar todos. Esse foi o acordo poss�vel de ser feito", disse Aldo Rebelo. Ele acredita que n�o haver� emendas durante a vota��o em plen�rio. Para Aldo, se o projeto deixar de ser votado amanh�, a presidente Dilma Rousseff "n�o ter� op��o" sen�o prorrogar o decreto que estabelece prazo para a regulariza��o de produtores.