Or�amento brasileiro � "fic��o", afirma Sarney

O presidente do Senado, Jos� Sarney, classificou, na manh� desta ter�a-feira,  de "fic��o" o processo or�ament�rio brasileiro. Segundo o senador, o fato de o Poder Executivo n�o ter obriga��o de seguir o Or�amento aprovado pelo Congresso Nacional cria um "tumulto geral". "� uma fic��o porque n�s votamos aqui e o Poder Executivo pode execut�-lo da maneira que ele quiser", assinalou Sarney.

Para o parlamentar, a melhor forma de evitar o alto volume de restos a pagar no Or�amento da Uni�o (despesas or�ament�rias programadas para um ano que s�o remanejadas para o ano seguinte) - que totalizaram R$ 128,5 bilh�es no final de 2010 - � a ado��o de um or�amento impositivo. "Acho que sempre o or�amento deve ser um plano que se deve seguir. � um plano estudado e votado e depois, quando ele n�o � executado, h� um tumulto geral", afirmou.

Por meio de decreto publicado no dia 28 de abril, a presidente Dilma Rousseff prorrogou a validade dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009, que seriam cancelados em 30 de abril.

Atualmente, o or�amento � uma lei autorizativa. O Executivo n�o est� obrigado a aplicar a verba aprovada pelo Legislativo. Assim, o governo pode, por exemplo, selecionar, entre as obras previstas, aquelas que ser�o executadas. Com a ado��o de um or�amento impositivo, o Executivo ficaria obrigado a cumprir a lei or�ament�ria aprovada pelo Congresso.