Bras�lia – O julgamento que ocorre nesta quarta � tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) � aguardado com ansiedade por militantes em defesa dos direitos dos homossexuais. A expectativa � que n�o haja dificuldade para que se forme maioria em favor do reconhecimento da uni�o est�vel homoafetiva.
A expectativa tamb�m � positiva em rela��o a pelo menos tr�s ministros, entre eles o presidente da Corte, Cezar Peluso. Em 2009, quando era vice-presidente do tribunal e presidente do STFMed – plano de sa�de dos servidores e ministros do STF -, Peluso assinou ato deliberativo reconhecendo como dependentes do plano de sa�de os parceiros de servidores que vivem em uni�o homoafetiva est�vel.
Outro voto contado como favor�vel � do ministro Gilmar Mendes. Em 2004, ele foi relator do registro de candidatura da deputada estadual Maria Eulina Fernandes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela tentava a prefeitura de Vizeu Par� (PA), ap�s sua companheira exercer dois mandatos no cargo. Segundo a Constitui��o Federal, os c�njuges s�o ineleg�veis no mesmo territ�rio de jurisdi��o do parceiro. Mendes entendeu que, assim como no casamento ou no concubinato, h� fortes la�os afetivos nas rela��es homossexuais capazes de unir pessoas em torno de interesses pol�ticos comuns. Foi acompanhado por unanimidade.
O voto do ministro Celso de Mello tamb�m � aguardado com otimismo. Em 2004, ele foi relator de uma a��o ajuizada por entidades ligadas aos direitos dos homossexuais que pedia a inconstitucionalidade da regra que classifica como entidade familiar unicamente a uni�o est�vel entre homem e mulher. O ministro arquivou a a��o por raz�es processuais, mas afirmou que � “relevant�ssima a tese pertinente ao reconhecimento, como entidade familiar, das uni�es est�veis homoafetivas”.