MP investiga servidores com sal�rio de at� R$ 39 mil

O promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa, da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte, investiga nada menos que 101 funcion�rios do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e 33 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que teriam subido na carreira com promo��es conquistadas de forma irregular pelo sistema de apostilamento. No MPE, entre os investigados, h� casos de servidores que entraram no �rg�o em fun��es com baixos sal�rios, foram acumulando v�rios penduricalhos ao longo dos anos e t�m atualmente contracheques que chegam a R$ 39 mil, valor superior ao sal�rio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que � de R$ 30.675. S� n�o estariam embolsando essa quantia – o que est� sendo investigado tamb�m – por causa do teto salarial do MPE, que n�o permite pagamento de valores acima de R$ 27.684. Nos pr�ximos meses, o promotor Nepomuceno vai entrar na Justi�a com uma a��o em que pedir� o ressarcimento de cada centavo pago irregularmente.

O benef�cio do apostilamento era concedido oficialmente at� 2004 a um seleto grupo de servidores p�blicos estaduais. Pelas suas regras, um funcion�rio de um setor qualquer, nomeado a ocupar um cargo em comiss�o, poderia, ao deixar a fun��o, optar pelo sal�rio mais elevado. Um auxiliar de servi�os gerais, por exemplo, se nomeado para uma diretoria, poderia permanecer com sal�rio de diretor at� o fim da carreira e acumular todas as vantagens inerentes, como quinqu�nios, adicional trinten�rio, gratifica��o para cargo de confian�a, entre outros. Em 2004, uma emenda aprovada pela Assembleia Legislativa acabou com a possibilidade de apostilamento no servi�o p�blico estadual. Na sua investiga��o, o promotor Nepomuceno apura a exist�ncia de apostilamentos irregulares n�o s� no per�odo anterior a 2004, mas tamb�m posterior a esse ano.

O apostilamento era feito apenas depois de o servidor completar 10 anos de carreira. Neste caso, o promotor tamb�m investiga se boa parte dos 101 servidores do MPE fizeram contagem de tempo para receber o benef�cio usando o per�odo em que eles trabalhavam em outros �rg�os do Estado, especialmente na extinta Minascaixa.

O Estado de Minas obteve com exclusividade o Inqu�rito 223/2004 da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico. Nele consta a lista dos beneficiados pelo sistema irregular de apostilamento (veja quadro). S�o 101 funcion�rios do MPE e 33 do TCE, mas, como as apura��es n�o foram conclu�das, o n�mero pode aumentar. O documento reservado, intitulado de Sistema de Gest�o de Pessoal Administrativo (SGPA) dos servidores classe A do Minist�rio P�blico mineiro, al�m de apontar nomes, assinala a data de admiss�o e as promo��es conquistadas pelo grupo de servidores investigados ao longo dos anos. Uma fonte da c�pula do MPE, que n�o faz parte da investiga��o, calculou o sal�rio de seis funcion�rios graduados do �rg�o que foram beneficiados pelo apostilamento irregular. Juntos, os valores alcan�am a cifra de R$ 200.965,13 por m�s.

Vencimentos

Atualmente no cargo de assessora especial financeira do procurador-geral de Justi�a, Simone Maria Lima Santos, que j� ocupou o cargo de diretora-geral, teria um dos maiores vencimentos do �rg�o. Lotada no padr�o MP-96, Simone Lima, somando todos os penduricalhos, tem um contracheque mensal de R$ 39.038,61 mensais – embora s� receba at� o teto permitido.

Ex-superintendente administrativa, Ana Cristina Braga Albuquerque, que hoje est� lotada no cargo de assessora especial administrativa do procurador-geral, estaria recebendo contracheque de R$ 30.174,77. Assessora especial de comunica��o do MPE, Miriangeli Rovena Borges teria acumulado ganhos que lhe renderiam, no papel, um sal�rio mensal de R$ 34.741,49. J� as servidoras Sarah Marques de Campos Fraz�o, do Recursos Humanos, e Ana Paula de Souza Rocha, lotada no setor de pagamentos, ganham um pouco menos: R$ 29.200,43 e 29.168,90, respectivamente. Atual presidente da comiss�o de licita��es do �rg�o, Sebasti�o Nobre da Silva come�ou por baixo, foi acumulando ganhos e hoje receberia R$ 38.640,93 mensais. Em todos os casos citados, os servidores s� estariam embolsando at� o limite salarial do MP.

No Tribunal de Contas, a situa��o � a mesma. Conforme mostrou o Estado de Minas na edi��o de 4 de maio, servidores se valeram do mesmo expediente para subir na carreira, de acordo com a promotoria de BH. H� v�rios casos em que recebem sal�rio igual ao dos conselheiros vital�cios, em torno de R$ 24 mil. Um dos servidores nesta faixa � Wallace Chaves, que figura como r�u no processo que apura o inc�ndio de origem criminosa no TCE, em 2002.


INVESTIGADOS POR SUSPEITA DE APOSTILAMENTO IRREGULAR

Minist�rio P�blico Estadual (MPE)

Adaltiza Marina Faleiro Moraes
Altair Vidal de Faria
Am�lia Guarize de Castro
Ana Cristina Braga Albuquerque
Ana Maria Sica Cautiero
Ana Paula de Souza Rocha
Andreia Ferreira Mattozinhos
Angela Silva Almeida Campos
Antoninho Martinez Machado
Ant�nio Gobira de Alc�ntara
Ant�nio Robson da Silva
Bras Marques de Souza
Carlos Jos� Vieira
C�tia Efig�nia Carneiro de Freitas
Cl�udia Diniz
Cl�udio de Magalh�es Gomes
Cristina Pedrosa Garabini
D�cio de Magalh�es Carvalho
Donizetti Pereira dos Santos
Edgard Nunes Corr�a
�dson Ant�nio dos Santos
Eli Louren�o Ribeiro
Eliana de Faria Morais Jotta
Eliane Kapler
Eliene Ferreira da Silva
Fernando Ant�nio Faria Abreu
Fl�vio de Faria Beltr�o
Francisco Marcos de Carvalho Ribeiro
Francisco Ol�mpio Teixeira
Gaspar Gomes da Silva
Geovanna das Gra�as Rosa Requeijo
Geraldo Dias Cyrino
Geraldo M�rcio Gomes da Silva
Giselle Vilela Ribeiro
Gisl�ndia Martins Abreu e Silva
Guilherme Ant�nio Furtado Oliveira
Iara M�rcia Alves
Ilda Maria Sousa Carmo
Ivone Gon�alves dos Santos
Jana�na Martins Fagundes
Jeremias de Souza
Jesus Ant�nio de Morais
Jesus Evangelista
Jo�o Duarte Bretz
Jo�o Lopes Batista
Jos� Evangelista Sodr�
Jos� Pereira Cardoso
K�tia Silva Campos Santos
K�nia Maria Evangelista
Leciane dos Santos Pinheiro Lorenzatto
Leonardo Teixeira de Magalh�es
L�cia de Souza Tavares Palhares
Lucimone Castelar de Oliveira
L�cio Fl�vio Rocha Maciel
Luiz Cl�udio Bambirra Alves
Luiz Gustavo Moreira Ara�jo
Manoel Perdig�o Bello
Marcelo de Oliveira Santa Rosa
M�rcia Dutra de Morais
M�rcia Franco de Carvalho Milhorato
M�rcia Freire Barra Discaciati
M�rcio Luiz da Silva Paula
Marco Ant�nio Gibim
Marcos Fernando Portes de Carvalho
Marcos Ribeiro Rocha
Maria Auxiliadora Correa Maciel Moulin
Maria das Gra�as Boaventura
Maria de F�tima Almeida Santos
Maria de F�tima Rodrigues Brites
Maria de Lourdes Fernandes Gomes
Maria Luiza de F�tima Val Bento
Maria Luiza Pereira Rondas
Mariza Gon�alves da Mata
Miriangeli Rovena Borges
Neli Isabel Silveira Oliveira
Oneida Maria Guimar�es Freire Garcia de Aguiar
Patr�cia Amorim Santiago
Patr�cia dos Santos Braz
Raquel Dias de Souza
Roberto de Meira Perp�tuo
Roberto Francisco da Silva
Rog�rio M�rcio Barroso da Silva
Rosa Maria Gomes da Silva
Rosana Maria Mendon�a de Andrade
Roselina Maciel
Rubens de Alc�ntara da Silva
Sarah Marques de Campos Fraz�o
Sebasti�o Nobre da Silva
Selme dos Reis Borem
S�rgio Bispo da Silva
S�rgio dos Santos Roque
Simone Assun��o Duarte
Simone Maria Lima Santos
Sueli Elisa C�mara
T�nia Maria Alves Stuart
Tarc�sio de Souza J�nior
Vanderl�cio Lucas de Souza
Wanderley do Carmo
Wanderley L�cio Boy
Wilson Gon�alves dos Santos
Wilson Jos� Dourado de Andrade

Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Maria das Gra�as Toste Dib
Sylo Costa J�nior
Leonardo de Ara�jo Ferraz
Luciano de Ara�jo Ferraz
Marcus Vin�cius Paix�o Lages
Walace de Oliveira Chaves
Marconi Augusto Castro Braga
Guilherme Costa
Jane Lanza Pena
Norma Sueli de Oliveira
George Wellington de Oliveira Barros
Taiz Marina de Abreu Resende
Amaryllis Maselli Lemes
In�s Maria Vieira Kelles
Ros�ngela de Sousa e Silva Maselli
Luiz Ant�nio Bastos Soares
Iwana Leite de Castro Lima
Dilma Couto
Moema Pimenta de Oliveira Baccarini
Maria Isabela Santiago Gontijo
Maria Cristina Moura de Paula Freitas
Le�sa Nunes Sp�nola
Maria Christina Freire e Silva Assis Rocha
H�lio Bandeira de Melo Filho
Deise de F�tima G. B. M. Guimar�es
Sandra Maria de Carvalho Campos
Cl�udia Liboni Lopes
Ana Virg�nia C�rtes de Aguiar
Sheila Maria dos S. C. Ferreira
Viviane Vieira Oliveira
Cl�udio Dias Ferreira
M�rio S�rgio de Almeida Le�o
Maria de F�tima Garcia Cunha


Fonte: Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)