Por enquanto, os valores ganhos de forma indevida n�o foram contabilizados. Antes de serem apostilados, o que d� direito ao titular do cargo a continuar recebendo sal�rio integral depois de aposentado, o grupo foi saltando etapas na carreira p�blica ao mesmo tempo que acumulava progress�es salariais. Na maioria dos casos, o servidor foi nomeado em fun��es inferiores, mas com o passar dos anos foi juntando penduricalhos e passando a ganhar sal�rio de integrante de c�pula. Com tantos benef�cios incorporados, alguns acumularam ganhos de at� R$ 24 mil mensais, a mesma faixa salarial de conselheiro vital�cio do TCE e do procurador-geral de Justi�a de Minas.
A suspeita de favorecimento � t�o consistente que os pedidos de apostilamento eram sempre deferidos pela mesma turma de servidores, os mesmos que foram contemplados com as promo��es indevidas. De acordo com as investiga��es, havia uma esp�cie de rod�zio entre os funcion�rios mais graduados, que, em �ltima an�lise, batiam o martelo nos pedidos de progress�o de carreira.
Um dos casos que mais chamam a aten��o envolve o ex-conselheiro Fued Jos� Dib. Sua mulher, Maria das Gra�as Toste Dib, foi apostilada e aposentada pelo TCE contando como tempo de servi�o em cargo p�blico o per�odo em que ela teria trabalhado na Prefeitura de Ituiutaba, no Tri�ngulo Mineiro. No entendimento da promotoria de BH, somente o fato de ela ter computado o tempo de servi�o em outro �rg�o para ganhar promo��o j� � uma irregularidade grave. N�o bastasse isso, h� suspeitas de que a certid�o emitida pela prefeitura da cidade, que at� 2007 tinha como prefeito o ex-conselheiro Fued Dib, tenha sido forjada. Fued Dib se aposentou em 1999. Na sua vaga, assumiu o ex-deputado Elmo Braz.
A situa��o funcional de tr�s filhos de ex-conselheiros tamb�m est� sendo investigada. Ainda na ativa, Sylo Costa J�nior, filho do ex-conselheiro Sylo Costa, que j� ocupou a presid�ncia do TCE, est� entre os apostilados. Costa se aposentou em 2006, quando entrou em seu lugar a ex-prefeita de Tr�s Pontas Adriene Andrade. O mesmo ocorreu com Leonardo de Ara�jo Ferraz e Luciano de Ara�jo Ferraz, ambos filhos do ex-conselheiro Jos� Ferraz da Silva, morto em 2004. Os dois foram promovidos para o exerc�cio em outras fun��es. Luciano Ferraz j� teria pedido exonera��o do cargo, o que n�o impede de ser processado por ganhos indevidos.
Fogo Personagem central do inc�ndio criminoso no pr�dio do TCE, em 2002, o ex-diretor-geral Walace de Oliveira Chaves � outro que est� na lista dos investigados por suspeita de ter se favorecido de contagem de tempo irregular de servi�o no tribunal. R�u no processo do inc�ndio, Walace Chaves foi promovido para o cargo mais graduado da estrutura administrativa do tribunal. O inc�ndio destruiu mais de 3 mil processos, muitos dos quais contendo provas de irregularidades cometidas por autoridades do Estado.
O secret�rio geral do TCE, Marconi Augusto Castro Braga, e Guilherme Costa, filho de um ex-auditor do tribunal, tamb�m teriam recebido progress�es salariais para depois ganharem apostilamento.
O outro lado O ex-presidente do TCE Sylo Costa declarou nessa ter�a-feira ser legal a progress�o da carreira que seu filho, Sylo Costa J�nior, alcan�ou no tribunal. O ex-conselheiro estranhou a investiga��o da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte, que vai entrar na Justi�a para reaver os valores pagos indevidamente. Sylo Costa salientou que o seu filho foi apostilado antes de 2004, ano em que o governo estadual acabou com o sistema de promo��o. Ele justificou que Sylo J�nior ganhou o benef�cio depois de ter trabalhado mais de quatro anos no �rg�o. O ex-conselheiro destacou ainda que seu consang��neo foi aprovado em concurso p�blico e que ficou 14 anos no tribunal no cargo ocupando o cargo de chefe de gabinete.
Procurado pela reportagem, o ex-conselheiro Fued Dib n�o atendeu aos pedidos de entrevista em seu telefone celular. Os filhos do ex-conselheiro Jos� Ferraz, morto em 2004, n�o foram localizados nessa ter�a. O mesmo ocorreu com os servidores Marconi Braga e Guilherme Costa, que n�o foram encontrados no tribunal para comentar o assunto. Para o ex-conselheiro Sylo Costa, todos os apostilamentos feitos antes de 2004 s�o legais.
85
promo��es suspeitas (50 no TCE e 35 no MPE)
Entre elas:
Maria das Gra�as Toste Dib
mulher do ex-conselheiro TCE Fued Jos� Dib
Sylo Costa J�nior
filho do ex-conselheiro Sylo Costa
Leonardo de Ara�jo Ferraz e Luciano de Ara�jo Ferraz
filhos do ex-conselheiro Jos� Ferraz da Silva
Walace de Oliveira Chaves
r�u no processo do inc�ndio criminoso do TCE em 2002
Guilherme Costa
filho de ex-auditor do TCE
Marconi Augusto Castro Braga
secret�rio-geral do TCE