Reforma administrativa do Senado deve acabar com supersal�rios

Bras�lia - Acabar com os sal�rios acima do teto constitucional do funcionalismo p�blico est� entre os principais objetivos do projeto de reforma administrativa do Senado, que est� para ser votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Com parecer aprovado na subcomiss�o da CCJ que formulou o projeto, o relator Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) considera "um absurdo" ainda haver servidores ganhando acima do teto de R$ 26,7 mil, que corresponde aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ele lamentou n�o poder informar quantos funcion�rios no Senado recebem os supersal�rios porque a folha de pagamento da Casa � “uma caixa-preta muito blindada”. Baseado em contas que consideram gratifica��es, adicionais por tempo de servi�o e outros acr�scimos nos sal�rios, � poss�vel, segundo ele, fazer uma “estimativa conservadora” de que mais de 700 servidores ganhem acima do teto constitucional.

“N�o d� para fazer uma afirma��o precisa porque, para isso, a gente precisaria ter acesso � folha de pagamento e isso a gente n�o teve em nenhum momento. Mas, baseado em adicionais como quinqu�nio [incorporado ao sal�rio a cada cinco anos] e outros acr�scimos, n�s fizemos essa estimativa conservadora”, disse o senador. “� um absurdo, n�o faz sentido o Senado n�o cumprir o teto constitucional".

Al�m de propor um corte simplificado nos supersal�rios, enquadrando todos dentro do limite, o relator tamb�m prop�e uma redu��o de 30% no n�mero de funcion�rios terceirizados da Casa. Segundo ele, o n�mero de efetivos triplicou de 1995 para c�, apesar de contar com os mesmos 81 senadores. Por isso, ele alega que, organizando a parte administrativa da institui��o, � poss�vel cortar os contratos de terceiriza��o sem precisar requisitar novos servidores concursados.

“Um exemplo � a Pol�cia do Senado. Existem 450 pessoas lotadas nesse setor, mas apenas cerca de 180 a 200 est�o trabalhando l�. O resto est� em desvio de fun��o. Se est�o em desvio de fun��o � porque n�o s�o necess�rios para a pol�cia”, explicou o senador.

Para organizar esse tipo de quest�o, o relator prop�e que seja criado um Conselho de Administra��o, ao qual todos os �rg�os do Senado devem estar subordinado. Atualmente, existem setores que t�m autonomia or�ament�ria e administrativa. Pelo projeto, o conselho ter� 12 membros e ser� presidido pelo primeiro-secret�rio da casa.

Ferra�o sugere ainda a redu��o de 2.072 fun��es comissionadas para 1.129. Com isso, ele espera uma economia de R$ 28 milh�es de reais por ano. O relator tamb�m prop�e o enxugamento das atuais 38 secretarias para apenas seis, reduzindo o poder de diretores para criar despesas. Essa medida, segundo ele, economizaria R$ 10 milh�es por ano.

As indica��es do diretor-geral e do controlador-geral do Senado pela Mesa Diretora passariam a ter que ser aprovadas pela CCJ e pelo plen�rio e os indicados tamb�m precisariam ser submetidos � sabatinado.

Por fim, a reforma prop�e que os funcion�rios do Senado deixem de ter acesso aos apartamentos funcionais, que s� poder�o ser ocupados por senadores.

O relat�rio de Ricardo Ferra�o � baseado na proposta formulada pela Funda��o Getulio Vargas, que foi contratada para estudar a estrutura administrativa do Senado e sugerir mudan�as. Segundo ele, o texto traz “um bom resultado” e sua aprova��o foi o primeiro passo para a reforma. Se for aprovado na CCJ, o texto precisar� ainda passar por vota��o no plen�rio do Senado.