Pol�cia Civil avalia laudo sobre suposta rela��o Durval Barbosa com abuso sexual

O laudo judicial que indica suposto envolvimento do ex-secret�rio de Rela��es Institucionais do GDF Durval Barbosa e de sua mulher, Kelly Melchior Barbosa, no abuso sexual contra crian�as � o elemento que deve determinar o indiciamento do casal por crime de pedofilia. O documento foi encaminhado pela Vara da Inf�ncia e da Juventude (VIJ) � Delegacia de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (DPCA). O estudo realizado pelo Centro de Refer�ncia de Viol�ncia Sexual � uma pe�a considerada fundamental pelas delegadas respons�veis pelo caso. As informa��es podem ser usadas como argumento para pedido de pris�o preventiva, j� cogitado pela Pol�cia Civil do Distrito Federal.

O parecer dos psic�logos judiciais apontou ind�cios de que Durval e Kelly praticaram crime sexual contra duas crian�as. O laudo foi constru�do com base no depoimento dos menores e no testemunho de familiares, professores e m�dicos do conv�vio das supostas v�timas. Foram ouvidas 21 pessoas em 26 oportunidades. Os relatos considerados mais contundentes s�o os das pr�prias crian�as, que teriam presenciado e participado de cenas de sexo praticado por Durval e sua mulher na casa deles, em um condom�nio da regi�o do Jardim Bot�nico. A den�ncia d� conta de que o abuso denunciado teria ocorrido a partir de janeiro deste ano, quando Durval ainda estava sob escolta de policiais civis.

O inqu�rito que tramita em segredo de Justi�a teve in�cio com uma den�ncia de uma ex-mulher de Durval Fabiane Christine Silva Barbosa Rodrigues. Uma das primeiras provid�ncias ap�s o in�cio da investiga��o foi o pedido de exame de corpo de delito. A an�lise no Instituto de Medicina Legal (IML) n�o apontou penetra��o ou qualquer outro vest�gio de viol�ncia sexual. Uma das crian�as se recusou a ser submetida ao teste completo. Em rela��o � outra crian�a, o laudo foi conclusivo, no sentido da preserva��o de sua integridade f�sica. Por�m, o relato das supostas v�timas foi considerado coerente no laudo da Justi�a com a vers�o de abuso.

A import�ncia desse parecer se deve ao fato de que anteriormente um outro estudo j� havia sido feito, s� que dessa vez pela Pol�cia Civil. A conclus�o, que tamb�m apontou a ocorr�ncia de crime sexual, foi contestada pela defesa de Durval, que desqualificou m�todos usados durante as apura��es. Diante da controv�rsia, o juiz Sebasti�o Coelho da Silva, titular da 6ª Vara Criminal de Bras�lia, determinou, por meio do Of�cio nº 480, que a d�vida fosse dirimida por peritos da Vara da Inf�ncia e Juventude. O parecer foi finalizado em 8 de abril e juntado aos autos 10 dias depois.

A DPCA tentou, na �ltima quarta-feira, intimar Durval Barbosa a prestar depoimento sobre as acusa��es de pedofilia. Em 31 de mar�o, ele falou sobre o assunto em ju�zo durante sess�o secreta da qual n�o puderam participar nem mesmo funcion�rios do Tribunal de Justi�a do DF. No depoimento, Durval atribui a acusa��o � uma vingan�a de sua ex-mulher, movida por ci�me em fun��o de seu novo casamento e das den�ncias que fez durante a dela��o premiada com potencial para comprometer o patrim�nio de Fabiani. Em v�rios testemunhos ao Minist�rio P�blico, ele afirmou que a Dot Paper, empresa que montou para a Fabiani quando eram casados, foi financiada com recursos p�blicos desviados dos contratos de inform�tica, sob os quais ele tinha inger�ncia. Em depoimento prestado ontem � Justi�a, o ex-secret�rio de Rela��es Institucionais do DF disse que um dos irm�os da ex-mulher era um laranja de seus neg�cios. Ele apontou apartamentos que estariam em nome dele.

O laudo j� est� nas m�os das delegadas. Elas dever�o representar ao Minist�rio P�blico com um pedido de pris�o contra Durval. Mas cabe � promotora de Justi�a C�ndida Marcolina Ferreira de Faria, que atua na �rea criminal, decidir se h� ou n�o elementos suficientes para embasar uma deten��o preventiva. De acordo com a lei, h� requisitos rigorosos para tirar a liberdade de uma pessoa que n�o foi condenada nem pega em flagrante. Um dos fundamentos que pode levar a uma circunst�ncia como essa � quando o acusado representa amea�a na instru��o do processo ou no caso de risco � ordem p�blica.

Apura��o iniciada em fevereiro

A abertura do Inqu�rito Policial nº 84.697/2011 contra Durval Barbosa e Kelly Cristina Melchior, que tramita na Delegacia de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (DPCA), foi divulgada com exclusividade pelo Correio na edi��o de 7 de abril. A investiga��o foi iniciada em 14 de fevereiro com base na Representa��o Criminal nº102.488, de autoria de uma ex-mulher de Durval Fabiani Barbosa Rodrigues. Para evitar um poss�vel pedido de pris�o, ele ingressou na Justi�a com pedido de habeas corpus preventivo, impetrado na 6ª Vara Criminal de Bras�lia, de nº 2011.01.1.25405-6. O titular da vara, Sebasti�o Coelho da Silva, foi quem pediu a elabora��o do Relat�rio T�cnico nº 021/2011, que apontou ind�cios de crime de pedofilia praticado por Durval e sua atual mulher contra duas crian�as.