C�mara dos Deputados deve votar regras especiais para licita��es da Copa

A pauta do plen�rio na pr�xima semana est� trancada por 13 medidas provis�rias. Oito delas perder�o a validade at� 1º de junho. O l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade s�os as MPs 517/10, 520/10 e 521/10.

A vota��o do C�digo Florestal, inicialmente prevista para ter�a-feira, n�o deve ocorrer, j� que o governo quer um acordo efetivo para evitar a inclus�o de mudan�as n�o negociadas no plen�rio. As vota��es das MPs podem enfrentar obstru��o, porque mesmo partidos da base aliada do governo cobram o cumprimento do acordo para vota��o do novo C�digo Florestal antes das medidas provis�rias.

Obras da Copa

A MP 521/10 � uma das mais pol�micas, pois a relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), incluiu emenda que cria um regime especial para a licita��o das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016. Foi marcada uma sess�o extraordin�ria na ter�a-feira exclusivamente para a vota��o dessa medida provis�ria.

A oposi��o � contra a medida inclu�da na MP, pois teme que ela facilite irregularidades. J� o governo argumenta que todos os pa�ses que sediaram os eventos no passado tiveram regras semelhantes para agilizar as constru��es necess�rias.

Outras vota��es

As outras duas MPs priorit�rias s�o a 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de t�tulos privados, se o comprador residir no exterior; e a 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universit�rios federais.

Tamb�m est� marcada sess�o do Congresso para quarta-feira, �s 12 horas. Est�o em pauta vetos presidenciais a 144 propostas aprovadas pela C�mara e pelo Senado. Ao todo, est�o pendentes de an�lise mais de mil vetos, e os l�deres querem construir um calend�rio para sua vota��o. Muitos deles j� perderam a validade, como os que tratam de leis or�ament�rias de anos anteriores.