Governo tenta flexibilizar Lei de Licita��es para a Copa do Mundo de 2014

Em uma nova tentativa de flexibilizar a Lei de Licita��es visando as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016, o governo tenta incluir na Medida Provis�ria (MP) n° 517, que prorroga at� 2035 o pagamento de um tributo sobre a energia el�trica, os artigos que tornam menos r�gidos os processos licitat�rios. Antes previsto na MP n° 521 — sobre o aumento da bolsa oferecida aos m�dicos residentes —, o “drible” na Lei de Licita��es deve ir embutido na MP n° 517 hoje, durante a vota��o das medidas que trancam a pauta da C�mara.

A MP n° 517 estica a Reserva Global de Revers�o (RGR) e ainda institui benef�cios para o desenvolvimento de usinas nucleares. O texto ir� a plen�rio sob nova rodada de protestos da oposi��o, que passou a ter�a-feira tentando articular com setores ruralistas do governo uma obstru��o aos trabalhos da C�mara para for�ar a vota��o imediata do C�digo Florestal, marcada para a semana que vem.

Nesse meio tempo, o l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), foi chamado �s pressas ao Pal�cio do Planalto por duas vezes e decidiu iniciar a an�lise da MP n° 517. Diante da obstru��o anunciada pela oposi��o, Vaccarezza abriu as portas para inserir o texto sobre licita��es na mat�ria que trata de tributos sobre energia el�trica e benef�cios para energia nuclear. “Lida a 517, decidiremos sobre incluir ou n�o o regime diferenciado de licita��es na vota��o”, antecipou o petista.

Pressa
O governo quer aprovar a quest�o das licita��es preferencialmente antes da vota��o do C�digo Florestal, que tem causado grandes desgastes. Durante a sess�o que analisou o c�digo, na semana passada, o l�der do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) chegou a se comprometer a n�o votar nenhum outro projeto antes da mat�ria ambiental, mas seu partido deu ind�cios de que recuar� na amea�a. DEM, PSDB e PPS chegaram a protocolar um requerimento pedindo que o projeto fosse votado ontem mesmo, mas n�o tiveram o apoio dos peemedebistas.