PMDB instala armadilha no C�digo Florestal

O PMDB cercou o governo mais uma vez e ressuscitou uma regra – considerada pelo pr�prio governo como uma das mais retr�gradas do ponto de vista ambiental – que j� havia sido sepultada na elabora��o do relat�rio final sobre o novo C�digo Florestal. Os partidos acertaram votar ter�a-feira o relat�rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e mais uma �nica emenda, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A Emenda 164 prev� a transfer�ncia para os estados da atribui��o de definir regras de regulariza��o de �reas de preserva��o permanente (APPs).

A possibilidade de os estados terem seus pr�prios c�digos florestais j� havia sido descartada na elabora��o do relat�rio de Aldo, mas volta � discuss�o com grandes chances de ser decidida no plen�rio da C�mara. Essa regra � uma amplia��o da pr�pria emenda 164, que originalmente previa apenas a permiss�o de "atividades agrossilvopastoris" em �reas consolidadas em APPs. Decidido a ser oposi��o ao governo na defini��o do novo C�digo Florestal, o PMDB produziu uma emenda ainda mais permissiva.

Se o destaque for votado e aprovado, representar� uma derrota retumbante para o governo. As horas que antecedem a vota��o ser�o decisivas para a Casa Civil tentar derrotar mais essa ofensiva dos ruralistas. "Come�o a negocia��o sobre essa emenda a partir de amanh� (hoje). � poss�vel termos uma proposta que n�o transfira atribui��es aos estados e que n�o permita consolida��es em APPs", diz o l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP). "Vamos votar mesmo sem acordo. N�o ser� a primeira vez que um governo � derrotado, nem a primeira vez que um presidente veta o que o Congresso aprova", amea�a.

At� agora, tr�s pontos op�em o conte�do do relat�rio de Aldo Rebelo ao que o governo deseja em rela��o ao assunto: a permiss�o das �reas consolidadas em APPs, a dispensa de reserva legal em propriedades com menos de quatro m�dulos fiscais e a anistia a desmatadores que devastaram antes de 22 de julho de 2008. O impasse sobre as �reas consolidadas impediu a vota��o no dia 11. Uma emenda do DEM, que seria votada em plen�rio, retirava o poder de a Uni�o decidir por decreto quais �reas consolidadas seriam permitidas em APPs. Agora, os partidos concordaram em votar ter�a-feira – com exce��o de PT, PV e PSOL – a emenda de autoria do PMDB, um partido da base aliada.

Amea�a � APP no meio rural

Na emenda, Valdir Colatto inclui a possibilidade de "atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural" em APPs. Na interpreta��o do governo, o termo "agrossilvopastoris" abarca qualquer tipo de atividade de pecu�ria e agricultura. O Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), inclusive, j� calculou o quanto isso representa: o pa�s tem entre 100 e 120 milh�es de hectares de APPs, dos quais 40 milh�es s�o passivos ambientais. Se o conte�do da emenda passar a ter validade, poder�o ser suprimidos pelo menos 60 milh�es de hectares, segundo o MMA, o equivalente a 103 �reas do tamanho do DF. "Isso basicamente acaba com APP no meio rural", diz um dos t�cnicos do governo que acompanha as negocia��es sobre o novo c�digo.

Transferir para os estados a possibilidade de definir leis sobre APPs � ainda mais grave: "� um retrocesso inimagin�vel. O governo sempre defendeu o C�digo Florestal como uma regra nacional", diz o t�cnico. "O governo n�o est� feliz, a �rea ambiental est� protestando muito. Mas a emenda vai jogar para os estados a possibilidade de regulamenta��o de APPs", afirma o l�der do PMDB na C�mara, Henrique Alves (RN). Ele sustenta que o acordo para a vota��o da emenda j� foi selado com os partidos. "Essa emenda � um bode na sala, n�o tem como prosperar. Ela premia quem desmatou", rebate o l�der do PT na Casa, deputado Paulo Teixeira (SP).