CCJ da C�mara aprova equipara��o de sal�rio de parlamentares ao de ministros do STF

Depois de aumentar os pr�prios sal�rios em 62% em dezembro, deputados federais querem que seus vencimentos sejam automaticamente equiparados ao sal�rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) da C�mara aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 5/11, que fixa sal�rios id�nticos para ag�ntes pol�ticos dos tr�s poderes. A mat�ria estabelece que o presidente da Rep�blica, o vice-presidente, os ministros de Estado, os senadores e os deputados federais tenham sal�rios id�nticos aos dos ministros do STF, que servem como teto para o funcionalismo p�blico.

De autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), A proposta ser� avaliada agora por uma comiss�o especial criada especificamente para a tratar da mat�ria. Depois, seguir� para o Plen�rio, onde ser� votada em dois turnos. O relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), justificou seu voto afirmando que a aprova��o da PEC ir� trazer ''harmonia'' entre os tr�s poderes. Maia concordou com os argumentos do autor da proposta, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a PEC visa a garantir o cumprimento dos princ�pios constitucionais de independ�ncia e harmonia entre os Poderes. ''� necess�rio que suas autoridades sejam remuneradas de modo ison�mico'', afirmou. Ele acrescentou uma emenda ao texto do projeto incluindo o o procurador-geral da Rep�blica entre as autoridades abrangidas pela PEC. Em dezembro de 2010, no apagar das luzes da �ltima legislatura, o Congresso aprovou um projeto que igualou os sal�rios de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente ao sal�rio dos ministros do STF, cujo valor atual � de R$ 26.723,13. A mat�ria, no entanto, previa um reajuste pontual. Caso a PEC seja aprovada, os sal�rios dos parlamentares passam a corresponder ao teto e ser�o reajustados automaticamente sempre que o sal�rio dos ministros aumentar. *Com ag�ncia C�mara