Novos partidos pol�ticos coletam assinaturas para obter registro no TRE de Minas

Oito novos partidos pol�ticos em forma��o no pa�s coletam assinaturas de eleitores para viabilizar o registro no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Em busca do chamado apoiamento m�nimo perante os cart�rios, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido P�tria Livre (PPL), Partido Crist�o (PC), Partido da Transforma��o Social (PTS), Partido do Meio Ambiente (PMA), Partido Novo, Partido Ecol�gico Nacional (PEN) e o Partido Social Democr�tico (PSD) organizam listas ou formul�rios para cada Zona Eleitoral, contendo o nome completo do eleitor, a assinatura e n�mero do t�tulo. Em Minas, o quantitativo m�nimo para viabilizar a funda��o dos partidos � de 11.838 eleitores.

De acordo com o TRE, as assinaturas devem corresponder, no m�nimo, a meio por cento (0,5%) dos votos dados na elei��o geral para a C�mara dos Deputados em 2010, n�o computados os brancos e nulos, o que corresponde a 482.894 assinaturas, que dever�o estar distribu�das em pelo menos nove estados. Em cada unidade da federa��o, dever� ser observado, no m�nimo, um d�cimo por cento (0,1%) da vota��o para a C�mara Federal apurada no estado.

Segundo a coordenadora de Registros Eleitorais e Partid�rios da Secretaria Judici�ria do TRE-MG, Annelise Barbosa Duarte, os partidos devem atentar que somente o registro do estatuto partid�rio perante ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante ao partido pol�tico sua participa��o no processo eleitoral, al�m do recebimento de recursos do Fundo Partid�rio, acesso gratuito ao r�dio e � televis�o, assim como assegura a exclusividade da denomina��o, sigla e s�mbolos. De acordo com o art.4 da Lei nº 9.504, s� pode participar do pr�ximo pleito o partido que, at� o dia 7 de outubro, esteja registrado no TSE.

Em conformidade com a Lei nº9.096/95, as novas legendas j� s�o integradas por pelo menos 101 eleitores com domic�lio eleitoral em, pelo menos, um ter�o dos estados brasileiros, possuem programa e estatuto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o e j� obtiveram registro c�vel no Cart�rio da Capital Federal.