TRF rejeita recurso em que Deborah Guerner alegava insanidade mental

O Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF1) rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, um recurso da promotora Deborah Guerner em que ela pedia para que fosse reconhecida sua insanidade mental. A promotora � acusada de envolvimento no esquema de corrup��o e distribui��o de propinas, envolvendo autoridades do governo do Distrito Federal e empres�rios.

O julgamento foi retomado nesta tarde ap�s o pedido de vista da desembargadora �ngela Cat�o, que suspendeu o julgamento no dia 19 de maio. Caso o recurso fosse acatado, a promotora poderia ser poupada de uma puni��o mais severa em uma poss�vel condena��o. Depois da decis�o sobre o pedido de reconhecimento da insanidade da promotora, o tribunal poder� analisar se Deborah Guerner e o ex-chefe do Minist�rio P�blico do DF, Leonardo Bandarra, participaram ativamente do esquema de corrup��o revelado pela Opera��o Caixa de Pandora, em 2009. Eles s�o acusados de concuss�o (ato de exigir dinheiro ou vantagem em raz�o da fun��o), viola��o de sigilo funcional, forma��o de quadrilha e extors�o. Caso o tribunal aceite a den�ncia, eles se tornam r�us em uma a��o penal. Ap�s o tribunal entender que Deborah Guerner � s� e que pode ser punida por seus atos, o julgamento foi novamente interrompido. A relatora do caso, desembargadora M�nica Sifuentes, est� de f�rias e s� volta em julho e o julgamento n�o deve voltar � pauta de julgamento at� l�. No final de abril, a promotora e seu marido foram presos por terem forjado exames m�dicos que comprovariam sua insanidade mental. Em maio, Deborah Guerner e Leonardo Bandarra sofreram a puni��o m�xima permitida a promotores de Justi�a, com a decis�o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) de que eles deviam ser demitidos do cargo.