Projeto que institui a Ficha Limpa em BH � aprovado em primeiro turno

Depois de muitas indas e vindas, o projeto que institui a exig�ncia de Ficha Limpa para funcion�rios da administra��o municipal foi aprovado em primeiro turno na C�mara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira.  De acordo com a proposta, ifcam proibidas as contrata��es de funcion�rios que tenham condena��o em �rg�os colegiados.

A Proposta de Emenda � Lei Org�nica (Pelo) 9/2011 foi aprovada por unanimidade pelos 31 vereadores presentes na sess�o, mas ainda precisa de ser aprovado em segundo turno e de ser sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) para virar lei.

Para conseguir abrir a vota��o, que j� tinha sido adiada na Casa cinco vezes, os vereadores fecharam um acordo sobre o ponto mais pol�mico do texto, que trata da exig�ncia de Ficha Limpa para funcion�rios terceirizados. Com as emendas que haviam sido acolhidas durante a tramita��o, a mat�ria estendia a exig�ncia aos funcion�rios terceirizados, o que gerou cr�ticas dos vereadores, que a consideraram rigorosa demais. Alguns vereadores alegaram que ela n�o dava ''uma segunda chance'' para quem j� tivesse sido condenado.

Para contornar o problema, os parlamentares decidiram que s� ficar� impedido de ser contratado quem tiver sido condenado por delitos que tenham rela��o com a administra��o p�blica: crimes de abuso de poder econ�mico ou pol�tico, crimes contra a economia popular, contra a f� publica, contra a administra��o p�blica e contra o patrim�nio p�blico.

Depois de entrar em consenso, os vereadores aprovaram o texto em sua forma original e decidiram que a regra sobre os terceirizados ser� contemplada em um substitutivo, que ser� apresentado ainda na semana que vem para ser votado em segundo turno.

Para o vereador L�o Burgu�s, foi uma vit�ria conseguir manter restri��es para os terceirizados no projeto, evitando uma brecha para que pessoas condenadas entrassem na administra��o p�blica pela via privada. ''Quer�amos evitar uma triangula��o de pessoas com Ficha Suja. Sem a exig�ncia [de ficha limpa para os terceirizados], uma pessoa que n�o podia assumir um cargo em determinado local, como uma autarquia, poderia ser colocado em uma empresa privada para ocupar o cargo''.

Caso for aprovada, a Ficha Limpa municipal ser� mais r�gida do que a federal. Al�m de se aplicar a cargos comissionados, ela ir� retroagir. Os servidores contratados pela prefeitura e C�mara dever�o assinar documento em que se declaram ficha-limpa, e quem n�o se enquadrar nos crit�rios ter� que ser demitido.

*Com informa��es de Amanda Almeida