Sarney define prazo para busca de consenso sobre distribui��o de royalties do pr�-sal

O governo, os governadores e as lideran�as partid�rias t�m at� 13 de julho para definir uma proposta consensual sobre a distribui��o dos royalties provenientes da explora��o de petr�leo da camada pr�-sal. A decis�o foi tomada nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), durante reuni�o com governadores e parlamentares das regi�es Norte e Nordeste, disse o senador Wellington Dias (PT-PI), autor de proposta de redistribui��o desses recursos entre os estados produtores e os n�o produtores. A interlocu��o com os governadores do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral Filho, e do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, os dois principais estados produtores, ser� feita pelos governadores de Sergipe, Marcelo D�da, e de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo Wellington Dias, caso n�o haja consenso, Sarney se comprometeu em submeter � vota��o o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao projeto de lei aprovado pelo Congresso no ano passado.

Lula retirou do projeto de lei a proposta de cria��o de um modelo equ�nime de distribui��o dos royalties do pr�-sal entre estados e munic�pios. O modelo previa a partilha desses recursos tomando como base os percentuais dos fundos de participa��o dos estados (FPE) e dos munic�pios (FPM) e a compensa��o, pela Uni�o, de eventuais perdas por parte dos estados produtores. Ao mesmo tempo, o ex-presidente enviou projeto de lei ao Congresso fixando parcelas maiores dos royalties aos estados produtores. De acordo com o governo pernambucano, a proposta de Wellington Dias e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ser� %u201Ctomada como refer�ncia%u201D no in�cio das negocia��es. Eduardo Campos assinalou, entretanto, que tudo est� em aberto e o texto necessariamente n�o reflete a opini�o de todos os governadores. A expetativa do governador pernambucano � que at� 13 de julho os governadores de estados produtores e n�o produtores, al�m do governo federal, possam elaborar um projeto de lei alternativo ao encaminhado por Lula ao Congresso e que contemple a expectativa de todos. Pela proposta dos parlamentares piauienses, haveria uma divis�o ''entre todos os estados e munic�pios, produtores ou n�o, dos royalties e participa��o especial, para o �leo extra�do no mar, de acordo com os crit�rios de rateio do FPM e FPE, sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio de Janeiro e Esp�rito Santo''. Wellington Dias explicou que a diferen�a entre a sua proposta e a que est� no Congresso � que a Uni�o deixar� de ter que repassar perdas aos estados produtores. ''O que propomos aqui � que esses entes da Federa��o ter�o prioridade em receber os recursos, em montante equivalente � m�dia daquilo que receberam nos �ltimos cinco anos'', destacou o petista. Desta forma, do valor total dos royalties a serem partilhados seriam separados os recursos devidos aos estados produtores. Do total restante, acrescentou, 40% ficariam com a Uni�o, 30% com estados n�o produtores e 30% com os munic�pios. O texto tamb�m condiciona o recebimento dos recursos do pr�-sal � aplica��o priorit�ria em infraestrutura e educa��o, ''sem deixar de considerar outras �reas como sa�de e programas de erradica��o da mis�ria'', disse Wellington Dias. Desta forma, no m�nimo 40% do total arrecadado seria destinado � educa��o, sendo 80% ao ensino b�sico e 20% para o ensino superior. Pela proposta, 30% desses valores ir�o para projetos de infraestrutura social e econ�mica, incluindo contrapartidas em conv�nios com o mesmo objetivo.