Para Vaccarezza, medida que flexibiliza licita��es vai diminuir custos das obras da Copa

O Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016, aprovado na noite desta quarta-feira pela C�mara, vai proporcionar uma diminui��o no custo das obras, impedir falcatruas e dar agilidade e seguran�a ao processo de contrata��o. A garantia � do l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), principal negociador para a aprova��o da mat�ria. Segundo o l�der, o RDC tem v�rios dispositivos que v�o ajudar na contrata��o das obras com maior transpar�ncia e com pre�os mais baixos. ''A vantagem do pre�o fechado para a realiza��o de uma obra far� com que ela fique mais barata e vai impedir que as empresas formem cart�is, porque as empresas n�o v�o saber o pre�o que o governo quer pagar pela obra'', disse.

Em rela��o � obrigatoriedade do sigilo imposto pelo RDC, Vaccarezza esclareceu que essa obrigatoriedade vai proteger a sociedade contra a rede de corrup��o, uma vez que o sigilo ser� somente na fase de contrata��o da obra e que, na sua execu��o, haver� transpar�ncia total para que a sociedade possa ajudar na fiscaliza��o. ''O sigilo � sobre o pre�o que o governo est� disposto a pagar. Uma vez efetivada a licita��o todo o processo ser� aberto''. De acordo com Vaccarezza, pelas regras atuais as empresas sabem o pre�o que o governo est� disposto a pagar e, com isso, elas se re�nem e formam cart�is, onde acertam os pre�os e as ganhadoras das v�rias fases da obra. Outro dispositivo aprovado e considerado pol�mico, � o que trata da contrata��o integrada, em que a empresa vencedora da disputa ter� que apresentar ao contratante todo o projeto do in�cio ao fim da obra. Para o l�der governista, essa medida vai dar agilidade ao processo de contrata��o e realiza��o da obra, garantir s seguran�a no pre�o e impedir falcatruas. Segundo Vaccarezza, o Regime Diferenciado de Contrata��es p�blicas (RDC) � um instrumento importante para facilitar o processo de licita��o. ''Essas mudan�as facilitam a licita��o, melhora o controle no processo de execu��o da obra com acompanhamento da sociedade e d� agilidade ao processo'', disse. ''Nenhuma das obras da Copa est� em risco, por falta de tempo para execu��o. Vamos fazer todas as obras a tempo'', afirmou o l�der governista ao rebater os ataques da oposi��o contra o RDC. Na avalia��o de Vaccarezza, a vota��o do texto no Senado ser� mais f�cil. Ela tem que ocorrer antes do dia 15 de julho, quando a Medida Provis�ria 527 perde a sua efic�cia.