Ministro rebate cr�ticas �s regras de licita��o para obras da Copa e das Olimp�adas

As cr�ticas � Medida Provis�ria 527, que criou um Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016 s�o consequ�ncia do conflito entre os interesses p�blico e privado, disse hoje (17) o ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo ele, "a proposta � expl�cita no sentido de querer acabar com o instituto dos aditivos''. Nem o texto original nem o que foi aprovado pela C�mara dos Deputados, assinalou Silva, comprometem a transpar�ncia do processo.

''Estamos convencidos que o projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional moderniza a Lei de Licita��es no Brasil. O objetivo � aperfei�oar as regras, garantindo transpar�ncia e redu��o de pre�os. O projeto votado na C�mara tamb�m serve ao mesmo objetivo%u201D, afirmou o ministro. %u201CN�o tenho a menor d�vida de que o que est� acontecendo � um conflito entre interesse publico e privado.%u201D De acordo com o ministro, a presidenta Dilma Rousseff deu ordem expl�cita para que ''todo processo de prepara��o da Copa e das Olimp�adas seja pautado pela m�xima transpar�ncia, tanto para os �rg�os de controle como para a sociedade.'' ''N�o h�, portanto, restri��o � publica��o desses dados. O que h� � que, durante o processo de licita��o, os concorrentes e as empresas interessadas n�o ter�o acesso ao or�amento. Nessa etapa, apenas os �rg�os de fiscaliza��o ter�o [acesso]'', acrescentou, ap�s reiterar que a MP ajudar� a p�r fim � combina��o de pre�os entre as empresas interessadas em impor valores �s obras. O projeto foi elaborado levando em conta experi�ncias nacionais e internacionais, destacou Silva. O ministro citou como exemplo as diretrizes que constam do documento Organiza��o para o Desenvolvimento da Comunidade Europeia, destinado a %u201Ccombater o conluio das concorr�ncias%u201D. ''Se [as empresas] descobrirem os valores que o governo tem para a obra, v�o pedir algo pr�ximo esse pre�o, o que n�o � justo. Agora, o pre�o n�o ser� mais em fun��o da capacidade de pagar, mas ter� como base o custo real da obra'', disse o ministro.