O l�der do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse nesta quinta-feira que o Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC), aprovado na noite dessa quarta-feira, � uma afronta � transpar�ncia e contraria o interesse p�blico. Segundo ele, as altera��es nas regras de licita��es promovidas pelo RDC abrem brechas para a corrup��o. “O projeto foi aprovado do jeito que o governo mais queria: como um jogo de cartas marcadas e, ainda, por cima, ocultas”, afirmou.
A contrata��o integrada � outro ponto criticado por Duarte Nogueira, e que o PSDB vai tentar retirar do texto por meio de destaque do partido, a ser votado no dia 28 de junho. Segundo o tucano, por esse modelo, a contrata��o ser� feita de modo que a empresa vencedora entregar� a obra pronta para o fim a que se destina, sem que a licita��o esteja embasada em projeto b�sico previamente formulado.
De acordo com o l�der, a Lei de Licita��es exige que haja um projeto b�sico aprovado e dispon�vel para consulta. “Neste novo modelo n�o haver� o menor detalhamento da obra. � como definir a licita��o com base em um rascunho feito em papel de p�o. � subjetivismo puro”, afirmou.
O l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), tamb�m criticou o texto aprovado pela C�mara. Segundo ele, n�o � apenas a quest�o do sigilo que preocupa o partido. “Somos contra todo esse regime criado pelo governo que, na pr�tica, vai facilitar o superfaturamento nas obras”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou um “absurdo” a decis�o de aprovar o sigilo sobre o or�amento p�blico de obras destinadas � Copa do Mundo e �s Olimp�adas, previsto no RDC. “Qualquer tipo de sigilo, em se tratando de coisa p�blica, deve ser refutado. Seria como se estiv�ssemos fazendo um leil�o �s escuras, em desfavor da sociedade, e o que vai acontecer da� por diante � temer�rio”, disse. Para ele, o RDC “traz n�o apenas riscos � execu��o das obras, mas, certamente, vai abrir um ralo para a corrup��o, algo que � muito preocupante”.