Governo vai abrir gastos ap�s licita��es para obras da Copa, afirma Sarney

Bras�lia - O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira sobre a medida provis�ria que trata do Regime de Contrata��o Diferenciada (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014, das Olimp�adas de 2016, e dos demais eventos esportivos de grande porte. Afirmou que depois de verificar o texto da mat�ria, mudou de opini�o quanto � parte referente ao sigilo de informa��es das licita��es.

Pelo texto, o or�amento das contrata��es s� poder� ser divulgado depois da licita��o e n�o previamente, na fase de apresenta��o de pr�-projeto. “N�o h� sigilo”, disse. “O governo est� disposto a abrir tudo que achamos necess�rio para a total transpar�ncia”, completou.

Royalties do pr�-sal

Jos� Sarney falou ainda que vai criar esta semana uma comiss�o especial formada por 16 senadores para analisar as reivindica��es de governadores e parlamentares sobre a divis�o dos royalties do pr�-sal. Sarney garantiu que se, em 60 dias n�o houver acordo, vai colocar em vota��o o veto da Presid�ncia � emenda aprovada na C�mara que garante a distribui��o dos recursos entre estados produtores e n�o produtores de petr�leo com base no Fundo de Participa��o dos Munic�pios.

“A comiss�o especial vai fazer um acordo em torno do projeto. Se n�o, vamos votar o veto em sess�o do Congresso”, disse ao chegar ao Senado. Atualmente, estados produtores de petr�leo recebem mais recursos dos royalties do que os estados n�o produtores. A emenda aprovada na C�mara prev� altera��o na distribui��o. Com isso, estados n�o produtores passar�o a ganhar mais e os estados produtores, como Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, perder�o receita.