Na noite dessa ter�a-feira, a C�mara dos Deputados concluiu a vota��o da Medida Provis�ria 527 que, entre outras coisas, cria o Regime Diferenciado de Contra��es P�blicas (RDC). A MP segue agora para aprecia��o do Senado Federal.
“Acredito que o placar da vota��o fala por si s�. Oitenta por cento dos deputados apoiaram todas as propostas que foram apresentadas pelo governo no plen�rio da C�mara”, disse Silva, ap�s participar de entrevista a emissoras de r�dio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Servi�os em parceria com a Presid�ncia da Rep�blica.
O principal ponto alterado no texto, que j� havia sido aprovado, retira o par�grafo �nico de um artigo que dava amplos poderes � Federa��o Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comit� Ol�mpico Internacional (COI) na realiza��o de obras. Questionado sobre a possibilidade de retalia��o por parte das entidades, o ministro afirmou apenas que elas ter�o que se adequar ao que foi definido.
“No Brasil, h� o imp�rio da lei. Todo e qualquer evento que aconte�a no pa�s, seja nacional ou internacional, vai se realizar cumprindo a lei do pa�s”, ressaltou.
Sobre expectativas de uma r�pida aprova��o da MP pelo Senado, Silva admitiu que alguns parlamentares expressaram preocupa��o com rela��o ao texto, mas, segundo ele, parte dessas preocupa��es j� foi esclarecida. O ministro deve comparecer ainda hoje � Comiss�o de Infraestrutura, al�m de se reunir com diversas bancadas da Casa nas pr�ximas semanas.
“Espero que [a aprova��o pelo Senado] seja em breve, j� que a medida expira no pr�ximo dia 14 de julho”, afirmou.