O governo conseguiu manter o texto principal do projeto que cria o Regime Diferenciado de Contrata��es para as obras da Copa do Mundo e das Olimp�adas. Depois de derrotar oito destaques da oposi��o, que tentava enterrar a proposta, partiu do pr�prio Executivo a ideia de modificar a reda��o de dois dos artigos mais pol�micos da mat�ria e propor a supress�o total do item que tratava da prerrogativa da Federa��o Internacional de Futebol (Fifa) e do Comit� Ol�mpico Internacional (COI) de alterar as especifica��es das obras, abrindo brechas para o aumento dos gastos. O texto segue, agora, para aprecia��o do Senado.
De acordo com o relator, a mudan�a de ideia sobre a possibilidade de as institui��es esportivas inteferirem nos or�amentos das obras foi resultado de “um amadurecimento” conseguido depois de ouvir todas as cr�ticas sobre o item. Segundo a oposi��o, a forma como o Executivo apresentou o texto dava “superpoderes” �s institui��es e abria grandes brechas para a corrup��o.
O recuo pegou a oposi��o de surpresa. Depois de duas reuni�es, os l�deres demoraram a anunciar que aceitariam a supress�o do texto. “� estranho que de uma hora para outra eles queiram mudar a pr�pria proposta s� porque mostramos ilegalidades”, comentava o l�der do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
A ideia dos oposicionistas era de que aceitar a mudan�a de �ltima hora poderia esvaziar o discurso deles no Senado. Mesmo assim, toparam o acordo e consentiram o drible no Regimento Interno para permitir que o governo modificasse o projeto. “N�o tem nada de recuo como est�o falando. Apenas abrimos m�o de um item que n�o era fundamental para o governo para facilitar a vota��o”, ponderou o l�der governista, C�ndido Vacarezza (PT-SP).
As mudan�as de �ltima hora tamb�m inclu�ram duas palavras aos trechos do projeto que tratam sobre a fiscaliza��o e custos das obras. Segundo o relator, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), foram ajustes de reda��o que v�o servir para esclarecer a inten��o do governo de disponibilizar as informa��es para os �rg�os de controle. O novo texto vai prever que o or�amento previamente estimado para as contrata��es seja divulgado “imediatamente” depois da licita��o, e que os �rg�os tenham acesso a essas informa��es “permanentemente”. “A inten��o � incluir essas duas palavras para esclarecer essa onda de d�vidas que se abateu sobre o texto. Foi uma forma de fazer com que nenhum parlamentar votasse a favor do projeto com d�vidas sobre a inten��o do governo”.
Rejeitados
A derrota da oposi��o mudou os �nimos da tropa de choque do Planalto. “Viram s� o placar?”, perguntava o l�der governista, C�ndido Vacarezza (PT-SP) aos jornalistas. Ele fazia refer�ncia ao massacre de 310 votos a 96 na vota��o que rejeitou o destaque do PSDB que pretendia excluir do texto a obrigatoriedade de a administra��o p�blica usar os pre�os das tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e �ndices da Constru��o Civil e do Sistema de Custos de Obras Rodovi�rias para encontrar o custo global de servi�os de engenharia. Foram rejeitadas tamb�m propostas do DEM que queria excluir do texto da MP o cap�tulo que criava novas regras para as licita��es e que suprimia o trecho que permite contrata��es sem projetos b�sicos.
O choro de Rose
A discuss�o da MP da Copa teve um instante de tens�o. A vice-presidente da C�mara, Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a chorar em plen�rio e dizer que n�o mais assumiria a Presid�ncia da Casa enquanto continuasse, segundo ela, a ser “desrespeitada”. Ela tentava colocar em vota��o um dos destaques � MP. Deputados de oposi��o protestavam aos gritos, sob o argumento de que o destaque estava em discuss�o. O debate ficou acalorado. Um dos mais enf�ticos era ACM Neto (BA), l�der da bancada do DEM. Rose n�o conseguiu controlar o tumulto, desceu ao plen�rio e reclamou em p�blico. “S� volto � Presid�ncia quando entenderem que tomo decis�es com base no regimento”.