Senado deve manter MP da Copa aprovada na C�mara

Menos de 24 horas depois de aprovada pelos deputados, o Senado emitiu nessa quarta-feira sinais de que n�o vai alterar a Medida Provis�ria 527, que criou o regime diferenciado de contrata��o para obras da Copa e Olimp�ada. A proposta, que chegou ontem ao Senado, foi previamente desidratada dos pontos pol�micos. Um movimento de pacifica��o encabe�ado pela presidente Dilma Rousseff convenceu parlamentares da base a aprovar o Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC).

Inicialmente resistente, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), avisou que n�o pretende se opor � vontade do Planalto. O l�der do governo na Casa, Romero Juc� (PMDB-RR), d� como certa a aprova��o do texto da C�mara pelos senadores. “Os pontos nebulosos que geravam atritos foram reestruturados pelos deputados”, alegou. L�deres de outros partidos ouvidos pela reportagem foram na mesma linha.

Juc� citou como exemplo a retirada do artigo que dava abertura � Fifa e ao Comit� Ol�mpico Internacional (COI) para exigirem mudan�as nos projetos b�sicos e executivos de obras sem limites para aumento do or�amento e a especifica��o de que os �rg�os de controle interno e externo ter�o acesso aos or�amentos.

Antes da altera��o, a Fifa e o COI ficavam acima da Lei de Licita��es e poderiam exigir a qualquer momento reajustes no valor dos contratos - os chamados aditivos. Com o acordo, as entidades ficam sujeitas � Lei de Licita��es, que limita os aditamentos a no m�ximo 25%, para novas obras, e 50%, para reformas. Na C�mara, parte do PMDB resistia � proposta, mas acabou cedendo ao apelo da maioria.

Ao concluir a vota��o da medida provis�ria, a C�mara incluiu emenda de reda��o ao texto que deixou mais claro que os �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), n�o podem sofrer restri��es no acesso aos editais das obras, aos pre�os sigilosos e aos processos de licita��o.