Cinco anos longe do poder parecem ter dado a Itamar Franco f�lego suficiente para voltar a movimentar a pol�tica nacional. Bastaram seis dias no comando de Minas Gerais, em 1999, para agitar o mundo financeiro ao declarar a morat�ria unilateral da d�vida de R$ 16,2 bilh�es com o governo federal. Em poucas palavras, o governador anunciou que durante 90 dias n�o honraria os compromissos assumidos com a Uni�o durante uma renegocia��o que envolveu v�rios estados no ano anterior.
Os efeitos foram imediatos: em poucas horas o C-bond – principal papel brasileiro no exterior e term�metro da credibilidade da economia brasileira – perdeu 4% do valor. A��es de bancos e empresas europeias com neg�cios no Brasil despencaram. Assim como o �ndice Bovespa e, em efeito cascata, as bolsas mexicana e argentina. Analistas apontaram a morat�ria como causadora da perda de valor do d�lar e queda na bolsa de Nova York.
Ao justificar o ato duramente criticado na ocasi�o, Itamar Franco apontou uma situa��o financeira “ca�tica” em Minas e disse que a suspens�o do pagamento visava a garantir os “compromissos sociais, evitando que o caos se instalasse no estado”. O governador exigia ainda uma auditoria na d�vida estadual. Um dos pontos mais questionados era o seu atrelamento a uma taxa de juros anual de 7,5% – maior que a adotada em S�o Paulo, fixada em 6%.
Como retalia��o pelo chamado “calote”, Minas Gerais sofreu bloqueios nos repasses do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), san��o prevista no contrato de renegocia��o assinado em 1998 pelo antecessor Eduardo Azeredo (PSDB). A morat�ria terminou em 4 de fevereiro de 2000, 13 meses depois de decretada, com a assinatura junto ao Tesouro Nacional de aditivos ao contrato do acordo da d�vida. Na ocasi�o, ressalvou que continuaria a luta “pela dignidade do povo mineiro”.
Em maio de 2001, voltou a amea�ar uma nova morat�ria por causa do racionamento de energia –medida implementada pelo ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em que os brasileiros n�o poderiam consumir mais que o limite estabelecido pelo governo federal. O argumento do ent�o governador � que a medida iria interferir na economia de Minas Gerais com a diminui��o da arrecada��o de ICMS sobre as contas de luz.
Privatiza��o A luta seguinte foi contra a privatiza��o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig). E obteve na Justi�a vit�ria sobre a a��o anulat�ria do governo contra o acordo de acionistas da empresa, obrigando os s�cios – as norte-americanas AES, Southern Eletric e o Banco Opportunity – a afastar-se da diretoria da empresa. As multinacionais norte-americanas adquiriram em leil�o, durante o governo Eduardo Azeredo, 33% das a��es da estatal energ�tica.
Acordo previsto no edital de leil�o dava aos s�cios privados o direito de participa��o na administra��o da empresa e ainda poder de decis�o sobre neg�cios e investimentos. Com a a��o judicial, o governo retomou o controle acion�rio da empresa. No �ltimo ano de governo, Itamar Franco veio a p�blico desmentir rumores de que poderia privatizar a Cemig – e lembrou que a venda depende ainda de aprova��o da Assembleia e de referendo popular.
A privatiza��o de Furnas Centrais El�tricas foi outra bandeira combatida por Itamar. A ponto de enviar 2,5 mil homens da Pol�cia Militar para a Regi�o Sudoeste de Minas, onde fica a usina, para uma s�rie de manobras nas margens da represa e em nove cidades mineiras (Passos, Piumhi, Carmo do Rio Claro, Alpin�polis, Capit�lio, S�o Jo�o Batista do Gl�ria, Ita� de Minas, Guap� e S�o Jos� da Barra) banhadas pelo complexo el�trico de 1,44 mil quil�metros quadrados inundados por 22,9 bilh�es de metros c�bicos de �gua.
A chamada “opera��o” para treinar os novos pra�as nas “atividades de rua” duraria de 11 a 14 de outubro de 1999. No entanto, a manobra foi interpretada na �poca como uma demonstra��o de for�a de Minas Gerais no momento em que o governo federal se articulava para viabilizar a assembleia de acionistas, que poderia dividir as sete hidrel�tricas e duas termoel�tricas do complexo de Furnas em tr�s peda�os, para fazer um leil�o.
Combativo at� a �ltima sess�o
Em 113 dias de mandato cumpridos no Senado, Itamar Franco (PPS) se credenciou como um dos nomes mais fortes da oposi��o ao governo Dilma Rousseff (PT) e protagonizou alguns dos embates mais quentes deste ano: classificou o regimento da Casa de totalit�rio, acusou o presidente Jos� Sarney (PMDB-AP) de descumprir normas internas e bateu boca com a colega de plen�rio Marta Suplicy (PT-SP) em torno do metr� de Belo Horizonte.
Por duas vezes Itamar reclamou da falta de equidade no regimento do Senado, que privilegiaria as maiores bancadas partid�rias e alguns senadores com a possibilidade de falar mais tempo na tribuna. Criticou ainda o crit�rio de escolha dos integrantes das comiss�es permanentes, que � feita com base no n�mero de integrantes da bancada, bloco ou partido, criando “senadores de primeira e segunda classes”. O mineiro lembrou que a Constitui��o Federal determina a paridade entre os estados – cada um elege tr�s senadores – independentemente do seu tamanho.
“N�o quero a generosidade de nenhum partido. Por generosidade, n�o vou pertencer � comiss�o A, B, C ou D. Eu quero � justi�a. Eu quero que n�s, que fomos eleitos, sejamos um, dois, tr�s, quatro ou 50, tenhamos equidade nesta Casa, a que servi por mais de 16 anos e que n�o era assim. O regimento da Casa a que servi n�o era este nem � o da C�mara dos Deputados. Esse regimento que o Senado est� aplicando a n�s senadores neste momento � um regimento totalit�rio que n�o pode existir numa Casa democr�tica, como � o Senado da Rep�blica”, discursou.
Itamar n�o se intimidou frente ao presidente do Senado, Jos� Sarney. Tentou adiar por tr�s vezes a vota��o do novo sal�rio m�nimo sob o argumento de que o regimento n�o estava sendo cumprido porque o requerimento de urg�ncia na vota��o na mat�ria n�o foi lido durante o expediente do Senado. Denominado “amigo” e elogiado por Sarney, os pedidos de adiamento n�o foram atendidos. “N�o podemos ficar ao arb�trio da presid�ncia da Casa. O senhor (Sarney) descumpriu o regimento”, argumentou Itamar. “Segui o acordo feito entre os l�deres (dos partidos)”, rebateu Sarney. “Tomemos cuidado quando o Senado deixa de ser real para se tornar manobra da maioria”, emendou o mineiro.
Durante a discuss�o de projetos que viabilizam a constru��o de um trem-bala de Campinas a S�o Paulo e Rio de Janeiro, Itamar Franco criticou o alto investimento para a obra (R$ 35 bilh�es) e citou a falta de recursos para o metr� de Belo Horizonte, parado h� 10 anos. Foi o suficiente para um mal-estar com a relatora da mat�ria, Marta Suplicy. A petista causou irrita��o ao dizer que o metr� da capital n�o � assunto do governo federal. “Lamento, sinceramente, que uma senhora t�o inteligente, uma senhora que tem uma vida p�blica respeit�vel vai a essa tribuna para defender um projeto inaceit�vel”, respondeu Itamar. (IS)