A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou, nessa ter�a-feira, para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminaliza��o da homofobia no pa�s. O texto vai substituir o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta � relatora.
A iniciativa surgiu depois de v�rias tentativas de acordo sobre o texto do PLC 122/06. O ponto que colocou em choque o movimento LGBT e l�deres religiosos era a criminaliza��o do discurso contr�rio � homossexualidade. Padres e pastores, por exemplo, diziam temer medidas como a pris�o, caso se pronunciassem nesse sentido.
Para Marta Suplicy, a partir de um acordo com as bancadas ligadas a igrejas crist�s, ficar� mais f�cil conseguir a aprova��o de uma legisla��o que considere a homofobia como crime. De fato, a minuta do substitutivo n�o trata da puni��o a declara��es que desaconselhem o comportamento homossexual ou o critiquem do ponto de vista intelectual, desde que essas declara��es sejam pac�ficas.
O que o novo projeto faz � definir "crimes que correspondem a condutas discriminat�rias motivadas por preconceito de sexo, orienta��o sexual ou identidade de g�nero bem como pune, com maior rigor, atos de viol�ncia praticados com a mesma motiva��o". Um desses crimes seria o de "induzir algu�m � pr�tica de viol�ncia de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orienta��o sexual ou identidade de g�nero".
Agora, por meio dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Manuela D'�vila (PCdoB-RS), a proposta ser� discutida com a bancada evang�lica da C�mara dos Deputados e com outros representantes do movimento LGBT.
Em declara��o ao site da lideran�a do PT, Marta Suplicy disse que o projeto dever� ser apresentado em agosto e votado em outubro. "Se conseguirmos avan�ar com esse texto, tenho certeza que poderemos aprov�-lo. Paci�ncia e determina��o levar�o a uma boa negocia��o", afirmou Marta.
Penas
O texto trata, especificamente, de discrimina��o no mercado de trabalho e nas rela��es de consumo, al�m de tratar da indu��o � viol�ncia. Prev�, por exemplo, que um empregador poder� ser punido com at� tr�s anos de reclus�o se deixar de contratar um funcion�rio, que atenda as qualifica��es exigidas, por causa de sua orienta��o sexual ou identidade de g�nero. Se o crime for cometido no �mbito da administra��o p�blica, essa pena aumenta em 1/3.
De acordo com o site da Lideran�a do PT, "no caso das rela��es de consumo, recusar ou impedir o acesso de algu�m a um estabelecimento comercial ou se negar a atender uma pessoa por preconceito sexual, poder� gerar penas que variam de um a tr�s anos de reclus�o".
Lei Alexandre Ivo
A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que ser� criada para combater a homofobia ser� batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado pelo fato de ser gay. Alexandre Thom� Ivo Roj�o, de 14 anos, foi sequestrado, torturado e morto, no munic�pio de S�o Gon�alo (RJ), em junho do ano passado. Segundo a pol�cia, o crime teria sido praticado por skinheads e motivado por intoler�ncia � sua orienta��o sexual.