Mat�rias tribut�rias ser�o prioridade na C�mara no segundo semestre, diz Marco Maia

Projetos que tratam de mat�rias tribut�rias dever�o ser prioridade na C�mara no segundo semestre. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pretende discutir mat�rias como a que altera o teto do Simples Nacional (tratamento tribut�rio diferenciado para micro e pequenas empresas) e a que trata da simplifica��o tribut�ria.

“Al�m disso, temos os royalties do petr�leo, mat�ria que dever� estar na pauta de discuss�o. Precisamos dar uma solu��o para esse tema. A Petrobras j� est� produzindo na camada pr�-sal, portanto j� est� gerando dividendos que precisam ter um regramento sobre a distribui��o”, disse ao fazer um balan�o dos trabalhos no primeiro semestre.

Marco Maia pretende tamb�m incluir na pauta de vota��es mat�rias pol�micas como a Emenda 29, que trata de recursos para a sa�de. “Quero assumir a responsabilidade no in�cio de agosto de reunir governadores, secret�rios de sa�de e parlamentares para dialogar no sentido de viabilizar um acordo que viabilize a aprova��o da Emenda 29 n�o s� na C�mara como no Senado”, disse.

O deputado foi prudente quanto a outra mat�ria pol�mica que aguarda vota��o na Casa: a da PEC 300, que trata do piso nacional de policiais e bombeiros. Ele lembrou que antes da aprova��o � preciso saber de onde vem os recursos para garantir o piso. “Seria irrespons�vel votar um piso sem apontar qual seria a fonte de financiamento”, comentou.