Desonerar a folha de pagamento, eliminar impostos estaduais sobre as importa��es, aumentar a tributa��o para terras improdutivas e acabar com a guerra fiscal entre estados. Essas s�o algumas das propostas inclu�das nos projetos apresentados no Congresso Nacional nos �ltimos 15 anos nas tentativas de implementar a reforma tribut�ria. Ao todo, foram cinco textos elaborados pelo Executivo, todos com objetivos parecidos, mas com o mesmo desfecho: as propostas s�o reduzidas a pequenas mudan�as pontuais que n�o resolvem os impasses do sistema tribut�rio nacional.
Atualmente, a proposta constru�da pela presidente Dilma Rousseff, al�m de receber cr�ticas de especialistas por n�o mudar a forma de tributa��o considerando a classe econ�mica, est� longe de entrar na lista de prioridades para vota��o dos parlamentares. Diferentemente do planejado pelo Pal�cio do Planalto, os deputados e senadores terminam o ano discutindo a cria��o de um imposto – a Contribui��o Social da Sa�de (CSS) – no lugar da eterna reforma tribut�ria.
No governo Fernando Henrique Cardoso, um projeto foi elaborado logo no segundo ano do mandato e as principais medidas estabeleciam a cria��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servidos (ICMS) federal e isen��o de impostos sobre importa��es. O novo imposto previsto substituiria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e passaria a incidir sobre produtos que at� ent�o n�o pagavam IPI, como energia el�trica, servi�os de telecomunica��o e combust�veis. As propostas n�o foram bem recebidas pelos governadores dos estados que utilizam diferen�as nas al�quotas cobradas como forma de incentivar empresas a se instalarem em seus territ�rios. A falta de consenso fez com que o governo recuasse, deixando a reforma de lado. FHC chegou ao fim do mandato com um projeto chamado “minirreforma” tramitando no Congresso em 2002, com mudan�as graduais previstas para poucos impostos.
O sucessor, Luiz In�cio Lula da Silva, tamb�m n�o conseguiu vencer a batalha de interesses e nas tr�s vezes que enviou propostas de reforma tribut�ria ao Congresso – em 2003, 2004 e 2008 – sofreu derrotas. O discurso repetiu algumas propostas anteriores e buscava atenuar o excesso de impostos sobre a produ��o e consumo. O �ltimo projeto foi enviado como prioridade legislativa para 2008, por�m,com a resist�ncia de estados que se consideravam prejudicados com a perda de receita e aus�ncia de uma op��o diferente para a arrecada��o dos estados, a proposta fracassou novamente, sem apoio de governadores e parlamentares.
Para Jo�o Marcos, os repetidos erros na elabora��o dos projetos explicam a falta de consenso entre o Executivo federal e os estaduais. “Faltou aos dois presidentes apresentar uma proposta para que a Uni�o cumprisse uma das suas obriga��es: fomentar o desenvolvimento das regi�es menos desenvolvidas por meio de instrumentos como financiamentos e subs�dios. Isso faz com que os estados tenham que buscar formas de faz�-lo, o que culmina em ren�ncia de impostos estaduais e criam uma briga entre eles. Se os benef�cios fossem dados pela Uni�o, isso poderia ser evitado”, afirma o auditor.
Proposta atual
Os dois pontos principais da proposta elaborada pela presidente Dilma – apresentados em discursos e entrevistas em que a petista discute o tema – preveem a simplifica��o do ICMS – medida recorrente nas propostas apresentadas anteriormente – e a desonera��o da folha de sal�rios e investimentos empresariais. A inten��o do governo federal � fortalecer as empresas, reduzindo os custos com funcion�rios e incentivando novos empreendimentos. No entanto, alguns pontos referentes � revis�o na incid�ncia da tributa��o n�o foram tratados na proposta e especialistas n�o perdoaram.
“Hoje, existem possibilidades de que alguns pontos sejam discutidos com mais consenso, mas a reforma integral n�o costuma entrar nem nas negocia��es. A proposta de Dilma trouxe apenas mudan�as pontuais de forma incompleta e pouco detalhada at� o momento. O que precisamos realmente � cobrar mais de quem ganha mais, por meio da taxa��o de renda e do patrim�nio, e n�o apenas com �nus sobre o consumo, que acaba afetando todas as pessoa independentemente da classe econ�mica”, cobra o vice-presidente do Fenafisco.
Textos sem efeito
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 1996 e 2001*
» Elimina��o da incid�ncia do imposto estadual sobre exporta��es
» Tributa��o maior das terras improdutivas
» Transformar o ICMS e o IPI em impostos sobre consumo
» Implementa��o do imposto de consumo, cobrando-o no local da produ��o, para evitar sonega��o e redistribuindo automaticamente a receita para os estados de destino da mercadoria
Luiz In�cio Lula da Silva (PT) – 2003,2004 e 2008*
» Tributa��o do ICMS preponderantemente nos estados de destino sem aumentar a evas�o
» Tributa��o seletiva, com al�quotas elevadas, de fumo e bebidas
» Implanta��o de um sistema de compensa��o entre as empresas para resolver o problema do ac�mulo de cr�ditos tribut�rios
» Desonera��o gradual dos investimentos, pela redu��o do prazo requerido para a apropria��o dos cr�ditos de impostos pagos na aquisi��o de m�quinas e equipamentos
» Amplia��o da desonera��o da cesta b�sica
Dilma Rousseff (PT) – 2011*
» Em declara��es durante a campanha e no primeiro semestre deste ano, a presidente afirmou que pretende enviar propostas fracionadas para uma reforma tribut�ria, de forma que cada ponto seja mais bem discutido pelos parlamentares. N�o existem, no entanto, detalhes sobre os projetos que ser�o levados ao Congresso, e o assunto ainda � tema de reuni�es com governadores. O Minist�rio da Fazenda – procurado para comentar o assunto – preferiu n�o se manifestar ou informar em que p� est�o as discuss�es sobre a proposta.