Senador do CAE defende prioridade para royalties e reforma tribut�ria no 2� semestre

Bras�lia – O presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), defende uma agenda econ�mica no segundo semestre que priorize a vota��o de temas como a reforma tribut�ria e a partilha dos royalties de petr�leo da camada pr�-sal.

Ele � um dos parlamentares que defendem o “fatiamento” da reforma tribut�ria a come�ar pela renegocia��o das d�vidas com a Uni�o e uma sa�da para a guerra fiscal, j� proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Brasil busca uma solu��o consensual, dialogando com os estados e criando os mecanismos para continuar a crescer reduzindo a carga tribut�ria, incentivando quem quer continuar a crescer e gerando empregos”, destacou.

Sobre o sistema de partilha dos royalties provenientes da explora��o do petr�leo e da minera��o, ele ressalta que cada setor tem suas especificidades e, por isso, � dif�cil haver consenso. O presidente da CAE lembrou que o governo federal j� trabalha na elabora��o de um novo C�digo de Minera��o.

“Gradualmente o Brasil vai mudando esse perfil de exportador de commodities, mas temos que olhar o valor agregado e a qualquer momento a discuss�o do c�digo vir�", destacou o senador. Ele acrescentou que se o Congresso optar por misturar royalties do pr�-sal com os de minera��o a chance de se chegar a um acordo � praticamente zero. O petista ressaltou, por exemplo, que enquanto a distribui��o dos royalties de petr�leo envolve todos os estados, a de minera��o � espec�fico para os produtores.

Para ele, � fundamental tamb�m, nesse processo de estrutura��o do pa�s para os desafios impostos pela economia mundial, buscar uma solu��o para o novo C�digo Florestal, que tramita na Casa. "O Senado vai aperfei�oar e qualificar ainda mais o texto e acho que esse ser� um desafio importante", disse Delc�dio.