Dilma Rousseff discute reforma tribut�ria com governadores do Centro-Oeste

Bras�lia – Os governadores dos quatros estados da Regi�o Centro-Oeste se reuniram nesta quinta-feira com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a reforma tribut�ria e a partilha dos royalties do petr�leo do pr�-sal para estados e munic�pios n�o produtores.

Os governadores defenderam a necessidade de cria��o de um fundo de desenvolvimento regional para compensar as perdas decorrentes da redu��o da al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), caso a proposta do governo seja aprovada. O governo defende que o ICMS seja cobrado no destino, com al�quota de 4%.

“Os 4% de ICMS j� s�o um preju�zo. Pode at� ser aceit�vel, de acordo com o fundo”, disse o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. “Os estados do Centro-Oeste, que s�o exportadores, perdem com essa reforma e tem que ter uma compensa��o”, emendou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

O governador de Mato Grosso do Sul, Andr� Puccinelli, disse que grande parte dos governadores defendeu al�quota de 7% no destino para estados das regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de 2% para estados das regi�es Sul e Sudeste

O pr�-sal entrou na discuss�o e foi apontado como alternativa para compensar os estados que perder�o arrecada��o com as novas regras tribut�rias. O governador Andr� Puccinelli disse que a presidenta Dilma j� definiu o apoio ao acordo j� feito com os governadores para a divis�o dos royalties do petr�leo. “J� houve um acordo de que os estados produtores reduziriam seu percentual de 26% para 25%, os n�o produtores teriam acr�scimo para 22%. A presidente foi enf�tica em dizer que esse � o acordo preferencial”, disse Puccinelli.

Uma carta que re�ne as propostas elaboradas pelos governadores para o desenvolvimento da regi�o foi entregue � presidenta Dilma. Os governadores defendem mudan�as no indexador que corrige as d�vidas renegociadas dos estados e pedem a abertura de linha de cr�dito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para a manuten��o dos n�veis de investimento dos �ltimos anos.

Participaram da reuni�o de hoje os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, de Goi�s, Marconi Perillo, do Mato Grosso, Silval Barbosa e do Mato Grosso do Sul, Andr� Puccinelli.

No dia 15 de junho, ser� a vez dos governadores do Nordeste se reunirem com a presidenta Dilma Rousseff.