Bras�lia – A dificuldade da presidente Dilma Rousseff em promover as substitui��es no Minist�rio dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec – o que deve ocorrer ainda esta semana – � explicada pelo n�vel de corros�o que atingiu essas institui��es. Depois da queda de sete pessoas em 14 dias de crise, os tr�s diretores que sobrevivem no Dnit – Hideraldo Caron, Geraldo Louren�o e Jony Marcos – n�o escapam � regra. Eles s�o citados em processos no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) por superfaturamento de pre�os em aditivos para obras j� consideradas irregulares, fraudes em editais de licita��es e supostos conluios com funcion�rios de empreiteiras que t�m contratos com a autarquia.
Militante petista, o diretor de Infraestrutura Rodovi�ria do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, ignorou um parecer da Procuradoria Federal Especializada do pr�prio �rg�o e assinou termos aditivos para uma obra com mais de 30 anos. Um conv�nio entre o Dnit e o governo do Amap� para execu��o de obras na BR-156 foi assinado em 1976. Em dezembro, a obra, que jamais ficou pronta, sofreu o 20º aditivo. A procuradoria considerou "imoral" a prorroga��o de um conv�nio cujas obras teriam tempo certo para conclus�o.
Auditorias em outras obras coordenadas por Hideraldo apontam o mesmo problema. Dentre elas, est�o um aditivo de 135% na duplica��o da BR-153 em Minas Gerais (o permitido � 25%); superfaturamento na inclus�o de servi�os na adequa��o da BR-101 no Rio Grande do Sul; e prorroga��o de um conv�nio de 1997 com o governo da Para�ba para obras na BR-230.
Na diretoria de Infraestrutura Ferrovi�ria, cujo titular � Geraldo Louren�o de Souza Neto, o TCU detectou irregularidades no conv�nio firmado com o cons�rcio STE/Siscon. Contratado para assessorar a execu��o de obras ferrovi�rias, o conv�nio passou a servir como instrumento de contrata��o de funcion�rios terceirizados que atuam no �rg�o. A assessoria de imprensa do Dnit informou que o cons�rcio "presta servi�os de consultoria de engenharia e n�o de fornecimento de m�o de obra terceirizada".
J� o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Jony Marcos do Valle Lopes, aparece citado em dois processos do TCU. O primeiro, de 2007, aponta a superestimativa de valores de aluguel de m�quinas num custo anual de R$ 3 milh�es, um sobrepre�o de R$ 2,1 milh�es de acordo com o processo, j� extinto, que determinava a suspens�o do edital.
Outro processo aponta irregularidades nas obras das rodovias BR-364 e BR- 417, ambas no Acre. Entre 2004 e 2008, elas foram alvos de 22 processos do TCU e a partir de 30 de setembro de 2008 transformaram-se em tomada de contas especiais. As suspeitas remontam a 2002, �poca em que Lopes era chefe de servi�o da Diretoria de Planejamento e Pesquisa.
O Dnit afirmou que, no caso do edital de 2007, "houve um equ�voco por parte do TCU e o ac�rd�o final liberou a licita��o de novo edital”. Com rela��o �s obras do Acre, a assessoria informa que Jony Marcos sustenta que "est� citado equivocadamente”, j� que o edital � de 1992 e ele entrou no �rg�o, por concurso, em 1994".
Entrevista com Hideraldo Luiz Caron, diretor do Dnit
"Eu n�o estou amarrado ao cargo"
O que o senhor diz sobre os aditivos contratuais irregulares para obras assinados em sua diretoria?
O foco dessa coisa toda n�o s�o os aditivos, nem essa foi a principal preocupa��o expressada pela presidente naquela reuni�o em 24 de junho. Dezenas de obras nem sequer come�aram. Apenas uma obra teve aditivo superior a 25% desde 2003: o t�nel do Morro Alto no Rio Grande do Sul. A m�dia de aditivos no Dnit � de menos de 15% por obra. Os aditivos n�o elevaram radicalmente o valor das obras.
O TCU aponta aditivo que aumentou em 135% o valor da obra na BR-153 em Minas Gerais.
N�o � verdade. Se eu fizesse um aditivo de 135%, estaria preso. N�o me lembro de cabe�a do aditivo da BR-153, mas n�o superou os 25%. Essa obra n�o tem irregularidade, est� conclu�da. A inaugura��o foi h� um ano e meio. N�o h� nenhum ac�rd�o do TCU mandando repactuar pre�os ou reduzir o valor contratual. No caso da rodovia do Amap�, o aditivo foi de prazo. Voc� quer o qu�? Que a gente pare a obra porque o conv�nio tem 30 anos? Essa obra deve estar pronta no ano que vem. Tem uma sala do TCU no meu andar. Por que eu estaria preocupado?
Sua situa��o no cargo � complicada. O senhor fica?
Estou tranquilo, fazendo meu trabalho. Se vou continuar, depende da presidente, n�o de mim. N�o conversei com ela sobre isso nos �ltimos dias. A �ltima vez foi na reuni�o de 24 de junho.
Luiz Pagot, quando dep�s no Congresso, responsabilizou toda a diretoria do Dnit pela libera��o das obras e aditivos. Disse que 90% passam pela diretoria do senhor.
Ele falou o que � correto. Os problemas n�o passam por mim, as obras passam por mim. A partir de agora, n�s s� vamos fazer suposi��o. Eu n�o estou amea�ado. Quem vive nesse mundo da pol�tica sabe que os cargos n�o fazem parte da nossa vida. S�o provis�rios. Eu n�o estou amarrado ao cargo. Se vier a ter de sair, n�o ser� uma trag�dia. Sou engenheiro, vou trabalhar, como trabalhei a vida toda.
O senhor sai chateado com a presidente?
Eu n�o falo sobre situa��es hipot�ticas.
Personagens do esc�ndalo do Minist�rio dos Transportes
Alfredo Nascimento (ministro)
Exonerado ap�s cinco dias do in�cio da crise, sob a suspeita de envolvimento no esquema de superfaturamento e cobran�a de aditivos para obras para abastecer o caixa 2 do PR.
Jos� Francisco, o Juquinha (presidente da Valec)
Ex-diretor da estatal criada para cuidar do setor ferrovi�rio, foi exonerado ap�s den�ncias de superfaturamento em ferrovias.
Luiz Tito (assessor especial) e Mauro Barbosa (chefe de gabinete)
Os dois s�o apontados nas den�ncias como suspeitos de cobrar as propinas que irrigariam os cofres partid�rios.
Luiz Ant�nio Pagot (diretor-geral do Dnit)
Est� de f�rias, mas vai ser exonerado quando retornar. Apontado como respons�vel por aditivos em obras rodovi�rias.
Henrique Sadock de S� (diretor-geral do Dnit)
Era secret�rio executivo, virou diretor interino, mas foi exonerado ap�s a descoberta de que sua mulher tinha contratos de R$ 18 milh�es com o Dnit.
Frederico de Oliveira Dias
Era um mero boy, segundo Pagot, mas participava de solenidades de assinaturas de contratos e recebia parlamentares no gabinete que tinha ao lado do ocupado pelo diretor-geral do Dnit.
Hideraldo Caron (diretor de Infraestrutura Rodovi�ria do Dnit)
Auditorias do TCU mostram aditivos de at� 135% em algumas rodovias. Permanece no cargo.
Geraldo de Souza Neto (diretor de Infraestrutura ferrovi�ria do Dnit)
Em sua diretoria, funcion�rios de v�rias empreiteiras que t�m contratos com o Dnit despacham regularmente em busca de vantagens. Permanece no cargo.
Jony Marcos do Valle (diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit)
Citado pelo TCU em pelo menos dois processos. Em um deles, comprou uma m�quina por R$ 50 mil quando o Dnit tinha uma similar que custava R$ 15 mil. Outro processo aponta superfaturamento nas obras das BRs 364 e 317, no Acre. Permanece no cargo.