Minas � o 3� no ranking de recursos do Turismo

At� o in�cio deste m�s, as transfer�ncia de verbas planejadas para as cidades mineiras envolvendo a promo��o de eventos para divulga��o do turismo chegaram a R$ 4,6 milh�es. Caso as a��es coordenadas pelo Minist�rio do Turismo previstas para o estado sejam concretizadas, Minas ser� o terceiro estado no ranking dos maiores recursos financeiros da pasta destinados aos eventos festivos e shows. No total, s�o 47 eventos espalhados pelo interior mineiro. A Bahia ocupa o primeiro lugar na lista de recursos. O estado deve receber R$ 5,1 milh�es. Em seguida vem a Para�ba, que j� conta com o empenho de R$ 4,8 milh�es.

Em Minas Gerais, a cidade que mais dever� receber apoio do minist�rio para a realiza��o dos eventos de promo��o ao turismo � Pirapora, na Regi�o Norte, que, segundo a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2011, obteve empenhos de R$ 500 mil. Buritizeiro, tamb�m no Norte, e Una�, Noroeste do Minas, est�o entre as cidades que mais ter�o recursos federais para receber os eventos festivos, com verbas de R$ 200 mil e R$ 121 mil, respectivamente. Com previs�o or�ament�ria de R$ 100 mil, outras 23 cidades entraram na lista das beneficiadas e mais quatro prefeituras receber�o valores menores para as a��es do minist�rio. Das cidades mineiras inclu�das no or�amento federal deste ano, duas est�o sendo investigadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF): Frei Inoc�ncio e Central de Minas.

Recorr�ncia  Os casos de den�ncias envolvendo conv�nios do Minist�rio do Turismo e prefeituras mineiras n�o s�o novidade nos �rg�os do Judici�rio. Desde 2008, a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) vem promovendo auditorias em todos os conv�nios assinados pela pasta com verbas de emendas parlamentares. A maioria das apura��es ainda n�o foi conclu�da. Segundo o procurador da Rep�blica em Governador Valadares, Zilmar Ant�nio Drumond, o processo � complexo. Em alguns casos os dados declarados n�o condizem com os resultados das investiga��es.

O procurador relata ainda que cerca de 200 processos de investiga��es e 250 a��es tramitam atualmente na Justi�a para apurar irregularidades cometidas na aplica��o de recursos liberados pelo Minist�rio do Turismo para a realiza��o de festas e eventos. “No papel, a presta��o de contas desses conv�nios � perfeita, tudo certinho. Na pr�tica, � tudo montado para garantir uma apar�ncia legal”, afirma. (M.F)

Cerco fechado

O ministro do Turismo, Pedro Novais, assinou ontem portaria que altera as regras para a presta��o de contas por parte das entidades conveniadas com o minist�rio. As mudan�as entram em vigor hoje. A portaria estipula um prazo de 30 dias para que as entidades entreguem a presta��o de contas, com uma extens�o de 10 dias para regulariza��o da situa��o ou devolu��o de valores. Antes, o prazo de extens�o era de 30 dias. As novas regras ser�o v�lidas para todos os conv�nios firmados com o minist�rio, sejam por governos estaduais ou municipais. A portaria pro�be a efetiva��o de conv�nio com entidades, p�blicas ou privadas, que n�o comprovem uma “boa e regular aplica��o dos recursos p�blicos anteriormente recebidos”.