Bras�lia –A gest�o de Pedro Novais (PMDB) � frente do Minist�rio do Turismo atropelou uma portaria definida pela pr�pria pasta e ignorou os posicionamentos da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) sobre a contrata��o de entidades para executar o Bem Receber Copa, programa de qualifica��o de trabalhadores do setor tur�stico. Depois das pris�es de servidores pela Pol�cia Federal e das suspeitas levantadas sobre a atua��o do ministro, a CGU ampliou a devassa nos conv�nios assinados pela pasta, em especial nos contratos para qualificar trabalhadores para Copa do Mundo em 2014, e identificou irregularidades nos conv�nios.
Em 3 de maio, o minist�rio repassou R$ 917,5 mil para a entidade Os Independentes organizar a Festa do Pe�o de Barretos (SP), que ser� realizada at� domingo. Os tr�s repasses feitos contrariam uma portaria assinada pelo antecessor imediato de Pedro Novais, o petista Luiz Barretto, em 10 de dezembro de 2010: “Fica vedado o repasse de recursos p�blicos a entidades privadas sem fins lucrativos para a realiza��o de eventos”, estabelece a portaria. J� as entidades contratadas para ofertar os cursos de qualifica��o com foco na Copa deveriam ser selecionadas por meio de uma concorr�ncia p�blica ou de licita��o, conforme entendimento final da CGU. Mas foram as pr�prias organiza��es que decidiram, entre si, quem receberia os repasses do minist�rio.
Os conv�nios entre o Minist�rio do Turismo e Os Independentes, para o financiamento da maior festa de pe�o do pa�s, foram assinados no ano passado, antes da portaria baixada por Luiz Barretto. O detalhe � que um dos conv�nios acabou prorrogado “de of�cio” pelo ent�o secret�rio executivo de Pedro Novais, Frederico Silva da Costa, preso pela Pol�cia Federal na Opera��o Voucher. Antes disso, o minist�rio concretizou tr�s repasses — nos valores de R$ 420 mil, R$ 370 mil e R$ 127,5 mil — para
Os Independentes realizarem a Festa de Pe�o de Barretos. A entidade � uma das citadas no relat�rio da CPI das ONGs, conclu�do pelo Senado em outubro do ano passado. Ela recebe dinheiro p�blico pelo menos desde 1999. Em raz�o de fraudes nos repasses para ONGs realizarem eventos p�blicos, o ent�o ministro Luiz Barretto baixou a portaria vetando novos pagamentos pela pasta.
Ilegalidade
Segundo a CGU, a execu��o do Bem Receber Copa tamb�m come�ou a ser feita a partir de uma ilegalidade. O Estado de Minas mostrou nessa quinta-feira que duas entidades suspeitas de irregularidades receberam repasses de quase R$ 5 milh�es neste ano para qualificar trabalhadores de diferentes setores tur�sticos, com foco na Copa do Mundo. O Minist�rio do Turismo n�o fez qualquer tipo de concorr�ncia p�blica para definir as organiza��es. As escolhas ocorrem no �mbito do Conselho Nacional de Turismo, presidido pelo ministro Pedro Novais. Foi assim que o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH) conquistou um contrato de R$ 16,8 milh�es para qualificar virtualmente milhares de trabalhadores. O IBH � investigado pela CGU e pelo Minist�rio P�blico Federal no DF.
O minist�rio sustenta que a Portaria Interministerial 127 n�o obriga a realiza��o de chamadas p�blicas para a celebra��o de conv�nios e que as entidades do setor s�o as mais apropriadas para oferecer os cursos aos trabalhadores, uma vez que n�o seriam criadas vagas de emprego. Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a interpreta��o da pasta est� equivocada. “A argumenta��o do Minist�rio do Turismo n�o derruba a exig�ncia legal”, disse o ministro.
Por meio da assessoria de imprensa, o Minist�rio do Turismo afirmou que n�o repassou “nenhum recurso p�blico” para a entidade Os Independentes realizar a Festa do Pe�o de Barretos. At� o fechamento desta edi��o, a assessoria de imprensa da organiza��o n�o respondeu aos questionamentos da reportagem.