Governo estuda taxar bancos para financiar sa�de

O governo examina propostas para taxar lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior. As duas sugest�es foram apresentadas nessa quarta-feira, em reuni�o no Pal�cio do Planalto, como alternativas para obter mais recursos para o sistema p�blico de sa�de na regulamenta��o da Emenda 29. A lista de op��es inclui, ainda, uma nova taxa��o de cigarros e bebidas, o aumento da al�quota do seguro de danos pessoais causados por ve�culos (DPVAT) e a utiliza��o do dinheiro dos royalties do pr�-sal.

A presidente Dilma Rousseff ainda n�o bateu o martelo sobre nenhuma das alternativas. Est� convencida, por�m, que n�o � poss�vel votar na C�mara a Emenda 29 - que define os gastos da Uni�o, Estados e munic�pios com sa�de - sem uma fonte de receita. O Planalto n�o quer arcar com o �nus de criar um novo imposto e transferiu essa tarefa para a base aliada.

At� mesmo os partidos que sustentam o governo, no entanto, s�o contra ressuscitar um tributo nos moldes da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).

Diante do impasse, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, apresentou ontem um pacote de alternativas para financiar o setor durante reuni�o da qual participaram a titular de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel Temer, e l�deres do governo e das bancadas do PT e do PMDB no Congresso.

A proposta sob an�lise prev� a vota��o da Emenda 29 do jeito que est�, no dia 28 de setembro, na C�mara. As modifica��es do texto com a respectiva fonte de custeio, ficariam para o Senado. Na avalia��o de l�deres de partidos aliados, seria a �nica forma de levar o assunto adiante e empurrar a pol�mica mais para a frente. At� agora n�o h� consenso sobre como conseguir mais recursos para a sa�de.

Cigarros

Pelos c�lculos apresentados ontem, na reuni�o com Ideli e Temer, a nova taxa��o de cigarros renderia R$ 4 bilh�es; a de bebidas, outros R$ 4 bilh�es; e a do DPVAT, mais 4 bilh�es. O imposto sobre remessa de dinheiro para o exterior representaria um adicional de R$ 8 bilh�es e um total de R$ 12,5 bilh�es poderia vir da taxa��o sobre os lucros dos bancos e dos royalties do pr�-sal. Com isso o governo obteria os R$ 32,5 bilh�es necess�rios para a sa�de, conforme prev� a Emenda 29.

Diverg�ncias

A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores de Estado para tentar recriar uma contribui��o para financiar a sa�de. Apesar de os aliados e a oposi��o na C�mara e no Senado serem majoritariamente contr�rios � cria��o de um novo imposto, h� um grupo de governadores simp�ticos � volta de um tributo, nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).

Um dos mais entusiasmados � o governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, do PMDB. “Acho que dev�amos aprovar a cria��o de alguma coisa que ajude a financiar a sa�de. Sou totalmente favor�vel � CPMF”, disse ontem o governador. A CPMF existiu at� dezembro de 2007, quando foi derrubada no Senado.

Ao argumentar que a “quest�o do financiamento da sa�de � urgente”, o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preferiu n�o ser categ�rico ao recha�ar a volta do imposto para a sa�de. “Acho que se deve evitar criar tributo novo.”