For�a-tarefa investiga fraudes em 1,6 mil cidades

Uma for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal vem provocando uma enxurrada de processos contra prefeitos por suspeita de desvio de verba p�blica. Nos �ltimos seis meses, s�o 253 a��es contra as autoridades municipais de todas as cinco regi�es do pa�s. Procuradores vasculham ainda as presta��es de contas de mais de 1,6 mil cidades, a maior parte considerada irregular pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). O n�mero de processos abertos � visto como uma vit�ria pelos investigadores, uma vez que h� casos em que os conv�nios com a Uni�o foram assinados h� 10 anos.

A investiga��o come�ou como um teste feito pelo Minist�rio P�blico para dar andamento � apura��o de fraudes em munic�pios fiscalizados pela CGU. “Como era uma fase experimental, escolhemos apenas os conv�nios firmados na �reas de sa�de, educa��o e transportes e somente de presta��es de contas”, comenta a procuradora regional da Rep�blica em S�o Paulo Janice Ascari, que coordena o grupo de trabalho. Os 253 processos abertos s�o correspondentes a casos analisados pela CGU entre 2008 e 2011 – entre as prefeituras mineiras processadas est�o as de Botumirim, Carneirinho, Icara� de Minas, Montes Claros, Periquito e Concei��o dos Ouros. “A outra fase ser� investigar outros minist�rios e ampliar o foco tamb�m nas presta��es de contas rejeitadas, insuficientes e em torno dos relat�rios especiais de fiscaliza��o”, acrescenta.

A inten��o do grupo de trabalho � evitar que os 1.641 casos de irregularidades analisados pela CGU fiquem sem puni��o, por causa da demora do processo. “O prazo da prescri��o � curto e nunca conseguimos responsabilizar as pessoas”, explica Janice. “As fraudes eram descobertas muito tempo depois de ter ocorrido”, observa a procuradora, ressaltando que um dos problemas eram as fiscaliza��es ineficientes por falta de investimentos. Al�m disso, os processos est�o acumulando na Justi�a por causa do n�mero de irregularidades que surgem a cada dia. No Tocantins, por exemplo, s� no ano passado foram feitas 81 den�ncias e instaurados 66 inqu�ritos da Pol�cia Federal relacionados a fraudes na aplica��o de verbas da Uni�o.

Mas h� casos em que a puni��o demora a chegar, como o ocorrido em Santo Ant�nio do Descoberto (GO). Em 2001, o munic�pio firmou um conv�nio para a aquisi��o de uma ambul�ncia no valor de R$ 74 mil, mas a licita��o acabou fraudada. Desde 2002 o Minist�rio P�blico tenta punir os culpados, mas somente em maio deste ano conseguiu denunciar os envolvidas nas irregularidades. Na �poca, o procurador da Rep�blica em An�polis constatou que o ex-prefeito, o ent�o secret�rio de Sa�de do munic�pio e integrantes da comiss�o de licita��o simularam todo o processo que visava comprar o ve�culo, que seria usado como unidade de terapia intensiva m�vel (UTI m�vel).

O caso fazia parte do esquema dos sanguessugas, desmontado em 2006 pela Pol�cia Federal. Passados 10 anos de impunidade, ningu�m foi condenado e a ambul�ncia que ainda deveria estar funcionando, virou sucata no dep�sito da prefeitura. “Ela chegou aqui funcionando, mas est� parada h� seis anos, que � o tempo em que trabalho aqui”, comenta Marcos Paulo Machado da Silva, respons�vel pelo local. A cidade hoje conta com duas unidades para atender os pacientes, mas ambas n�o est�o em boas condi��es de uso, segundo constatou a reportagem, durante a visita feita ao hospital na �ltima ter�a-feira.

Programas sociais

O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que a maior parte dos desvios ocorrem em conv�nios ligados aos 393 programas sociais da Uni�o. Ele explica que no repasse direto de recursos de fundos institucionais dificilmente ocorrem irregularidades. “Quando a verba recolhida (em forma de impostos) volta, voc� n�o v� den�ncias de fraudes”, observa Ziulkoski, ressaltando que o problema em rela��o aos outros tipos de libera��o de verbas � por causa do modo em que isso � feito. “Falta estrutura p�blica, j� que a que est� a� n�o foi modernizada”, diz o presidente da CNM, se referindo � forma de arrecada��o existente no Brasil, que � centralizada no governo federal.

Como ficou? - M�fia dos Sanguessugas

O primeiro condenado

O vice-prefeito de S�o Jos� da Varginha, na Grande Belo Horizonte, Edir Raimundo Nogueira (PSDB), foi o primeiro acusado de envolvimento no esc�ndalo nacional conhecido como m�fia dos sanguessugas a ser condenado pela Justi�a. A senten�a, que diz respeito ao per�odo em que Edir governou a cidade, de 2001 a 2004, saiu no m�s passado. O vice-prefeito ter� que pagar multa e teve os direitos pol�ticos suspensos por tr�s anos. Cabe recurso. A decis�o prev� ainda que Edir perca qualquer cargo p�blico que esteja ocupando quando n�o houver mais inst�ncias a recorrer. A den�ncia foi feita pelo Minist�rio P�blico. O empres�rio Arist�teles Gomes Leal Neto, dono da Lealmaq, de Contagem, tamb�m foi condenado.