Em apenas uma semana mais de 149 mil brasileiros assinaram a peti��o que solicita � presidente Dilma Rousseff (PT) que indique ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro favor�vel � aplica��o da Lei Ficha Limpa a partir das elei��es de 2012. A a��o foi lan�ada pelo Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) e pela Avaaz.org no dia 5. O objetivo � que o abaixo-assinado chegue �s m�os da presidente com 150 mil assinaturas. "J� solicitamos audi�ncia com a Casa Civil e com a Secretaria da Presid�ncia, mas ainda n�o nos deram retorno", informou o presidente do MCCE, juiz Marlon Reis.
A preocupa��o do movimento, segundo ele, � a de que o substituto da ex-ministra Ellen Gracie esteja ligado aos interesses da sociedade "de mudar e combater a corrup��o". "Apoiar a Ficha Limpa � s� a primeira demonstra��o que o indicado pode dar de compromisso com os brasileiros", acrescentou Marlon Reis, ressaltando que o projeto de lei que originou a Ficha Limpa recebeu o apoio de 1,6 milh�o de eleitores. O MCCE foi o respons�vel pela coleta das assinaturas que resultou na norma que pro�be a candidatura de pol�ticos com condena��es em �rg�os colegiados ou que renunciaram ao mandato para escapar da cassa��o.
De um lado, os ministros do STF Ricardo Lewandowski e C�rmen L�cia - presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa defenderam a aplica��o imediata da nova lei. Do outro, Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aur�lio de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e Luiz Fux sustentaram que a norma n�o poderia ser aplicada em 2010.
Para que a Lei Ficha Limpa passe a valer no pleito do ano que vem, a escolha do novo ministro � fundamental, j� que os magistrados est�o divididos sobre o assunto e a ex-ministra Ellen Gracie era favor�vel. O STF deve se posicionar em breve sobre um questionamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a validade da lei para as pr�ximas elei��es. “Pol�ticos corruptos est�o fazendo press�o por um ministro que seja contra a Ficha Limpa. Mas n�s j� derrotamos esses pol�ticos uma vez – nosso movimento, que vem do povo, for�ou o Congresso a aprovar a Ficha Limpa contra sua vontade. Podemos fazer isso novamente esta semana se nos mobilizarmos em massa, se fizermos um apelo � Dilma para que ela escolha um candidato forte”, diz a peti��o.
"C�ncer"
O abaixo-assinado est� dispon�vel no site www.avaaz.org. No site, o movimento diz � presidente: "N�s fazemos um apelo � V.Exa. para que nomeie um ministro do Supremo Tribunal Federal comprometido com a defesa da nossa democracia e com a erradica��o do c�ncer da corrup��o pol�tica. Sua decis�o pode salvar a Ficha Limpa e evitar que os pol�ticos corruptos abusem da confian�a de todos os brasileiros. V.Exa. carrega as esperan�as de milh�es de pessoas por todo o pa�s que se levantaram contra os representantes corruptos e lutaram para fortalecer nossa democracia".
Em vigor
A Lei da Ficha Limpa de Belo Horizonte ser� promulgada hoje pelo presidente da C�mara Municipal, vereador L�o Burgu�s (PSDB). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Minist�rio P�blico estadual, que participaram das discuss�es sobre o projeto de lei, foram convidados para reuni�o plen�ria, �s 15h, quando ser� assinada a norma. Al�m de banir pessoas condenadas por �rg�o colegiado de cargos de dire��o e chefia, a regra em BH estende o crit�rio de nomea��o para assessores da administra��o municipal e da C�mara Municipal. Terceirizados tamb�m ser�o enquadrados, mas em crimes espec�ficos de dano ao er�rio p�blico.