C�mara dever� votar em novembro parecer sobre reforma pol�tica

Bras�lia - A C�mara dever� votar o parecer sobre a reforma pol�tica na segunda quinzena de novembro. A an�lise da proposta na comiss�o especial est� marcada para o dia 21 de setembro.

“Vamos dar 45 dias depois da vota��o na comiss�o para construir os acordos necess�rios”, disse o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS). A proposta, relatada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), n�o dever� valer para as elei��es municipais do ano que vem. “A ideia � que tenha validade nas elei��es de 2014”, disse Marco Maia.

O parecer de Henrique Fontana traz quatro propostas de emenda � Constitui��o. Entre elas, a que acaba com a supl�ncia para senador e estabelece que, no caso da vac�ncia do cargo, tomar� posse o deputado federal mais votado do partido e a que transfere a data da posse de presidente da Rep�blica para o dia 15 de janeiro, governadores para o dia 10 de janeiro e prefeitos para o dia 5 de janeiro. Atualmente, essas posses ocorrem no dia 1º de janeiro do ano subsequente � elei��o. Outra proposta, acaba com as coliga��es proporcionais.

O relat�rio tamb�m trata do financiamento p�blico exclusivo de campanhas. Pela proposta, n�o ser�o admitidas doa��o de pessoa f�sica ou jur�dica, bem como o uso de recursos do pr�prio candidato. Fontana tamb�m � favor�vel ao sistema proporcional misto com lista fechada e dois votos.

Pelo texto, o eleitor ter� direito a dois votos para deputados e vereadores, sendo que um deles ser� em uma lista fechada pr�-ordenada e o outro nominalmente, em um algum candidato. Por essa regra de vota��o, metade das cadeiras obtidas pelo partido ser� preenchida por candidatos da lista e a outra metade conforme a ordem decrescente de vota��o nominal.