Governo ainda quer um imposto para custear sa�de

A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a cria��o de um imposto para financiar investimentos em sa�de e arrecadar mais R$ 45 bilh�es por ano. A expectativa do Pal�cio do Planalto � que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das elei��es municipais.

"� uma coisa complicada, sim", disse Ideli sobre a cria��o de um imposto em �poca de elei��o. "Mas todos os governadores acham, e n�s concordamos, que o principal tema da elei��o de 2012 ser� a sa�de. N�o d� para fazer o debate de forma demag�gica, dizendo: 'Ah, vamos resolver'. Resolver de onde, cara p�lida? A presidenta Dilma chamou os governadores, o Congresso e disse: 'N�o fa�am maquiagem. Se voc�s querem que a sa�de tenha evolu��o de patamar, de atendimento, vai ter de mexer. E n�o serei eu, sozinha, que vou fazer isso'."

As declara��es da ministras foram feitas cinco dias ap�s a C�mara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com sa�de para Uni�o, Estados e munic�pios. Mas Ideli reiterou que o dispositivo n�o resolve o problema, porque n�o indica de onde vir�o os recursos. Para ela, a comiss�o acertada entre os governadores e o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), poder� resgatar projetos de lei que criam base de c�lculo para a nova vers�o da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. “N�s j� colocamos o dedo na ferida.”

A C�mara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas n�o incluiu a base de c�lculo para a cria��o da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS). "Apesar de estar criada a contribui��o, a al�quota ter�, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comiss�o que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate."