C�mara dos Deputados rejeita cria��o de novo imposto para financiar sa�de

*Atualizada �s 19h52

A C�mara dos Deputados concluiu a vota��o do projeto que regulamenta a destina��o dos recursos para a �rea de Sa�de pela Uni�o, Estados e munic�pios, conhecida por emenda 29. Os deputados rejeitaram o artigo que tratava da base de c�lculo da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS), inviabilizando a cobran�a de um poss�vel novo imposto. Na pr�tica, o novo tributo foi rejeitado.

O placar registrou 355 votos contr�rios ao texto da CSS, 76 a favor e quatro absten��es. O PT foi o �nico partido que defendeu a cria��o da CSS. A vota��o do projeto estava suspensa desde 2008, quando teve grande parte de seu texto aprovada pelos deputados. Agora, o texto seguir� para o Senado.

O texto base do projeto, aprovado em junho de 2008, � o de uma emenda do relator Pepe Vargas (PT-RS), pela Comiss�o de Finan�as e Tributa��o. Devido �s mudan�as feitas pela C�mara, a mat�ria retorna ao Senado. Desde ent�o, est� pendente de vota��o o destaque do DEM. Com a vota��o do dispositivo, o projeto ser� encaminhado ao Senado Federal j� que sua origem foi naquela Casa legislativa. O texto j� aprovado pelos parlamentares, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS) regulamenta as despesas que podem ser consideradas de sa�de pelos estados, munic�pios e pela Uni�o a fim de atingir o percentual m�nimo exigido.


Com Ag�ncias Estado e Brasil