No dia em a C�mara concluiu a vota��o da proposta que regulamenta os recursos para Sa�de, o PT - partido da presidente Dilma Rousseff - deixou claro que vai trabalhar pela cria��o de um tributo para financiar o setor. Na vota��o hoje do projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29, o PT foi o �nico partido a votar a favor da institui��o da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS), inclu�da na proposta pelo governo Lula. A posi��o dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear os programas e a��es de sa�de.
A maioria dos governadores defende a cria��o de um novo tributo nos moldes da extinta Contribui��o sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). Antes da vota��o, governadores e representantes de 21 Estados desembarcaram hoje em Bras�lia para tentar convencer os l�deres partid�rios da necessidade de buscar esse dinheiro novo.
Para atender ao apelo dos governadores e do Pal�cio do Planalto, Maia decidiu criar uma comiss�o para estudar novas fontes de financiamento para a Sa�de. Segundo ele, esse grupo ficar� encarregado de elaborar um projeto de lei que estabele�a recursos exclusivos para o setor. "Essa comiss�o vai pensar fontes alternativas para financiar a Sa�de. Mas n�o � para agora", afirmou o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB).
O projeto estabelece que caber� � Uni�o destinar � Sa�de o que gastou no ano anterior, mais varia��o do Produto Interno Bruto (PIB). Os Estados devem destinar 12% e os munic�pios, 15% das receitas.