Movimento pela Ficha Limpa completa dois anos

O Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) promove hoje um nesta quinta-feira no Congresso Nacional para lembrar os dois anos da entrega das 1,3 milh�o de assinaturas do Projeto da Ficha Limpa e os 12 anos da aprova��o da lei que tipifica como crime a compra de votos durante as elei��es. Inicialmente, o evento estava marcado para o Sal�o Negro, localizado na entrada do Congresso. No entanto, foi transferido para um espa�o mais discreto, o Audit�rio Nereu Ramos, pr�ximo � sa�da do Anexo 2 da C�mara. Segundo a assessoria do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), o Sal�o Negro j� estava reservado para outra finalidade. “Paci�ncia, foi o que conseguimos”, lamentou a diretora do MCCE, Jovita Rosa.

A entidade ter� a companhia da Frente Parlamentar de Combate � Corrup��o, de representantes da Comiss�o de Legisla��o Participativa e da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto. Al�m de comemorar a data, o encontro tem outras duas inten��es: apresentar um projeto de lei instituindo 29 de setembro como o Dia da Iniciativa Popular e fazer um alerta para o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. “Se isso ocorrer, as consequ�ncias na sociedade ser�o imprevis�veis”, declarou Jovita.

O MCCE tem um levantamento mostrando que, em 23 cidades, j� existem leis aprovadas ou em tramita��o exigindo a Ficha Limpa para servidores que pretendem ingressar na carreira p�blica. Em Canoas (RS), por exemplo, o refor�o � honestidade come�a cedo: no Col�gio La Salle, os alunos cobram a Ficha Limpa para quem deseja ingressar no Gr�mio Estudantil. “A internet tem nos ajudado nesse processo de mobiliza��o. Estamos vivendo um momento de efervesc�ncia que lembra per�odos como a defesa da reforma sanit�ria nos anos 1960 e 1970 ou a campanha Diretas J�”, comparou a diretora do MCCE.

Passeata

O diretor da ONG Transpar�ncia Brasil, Cl�udio Abramo, � menos otimista em rela��o ao atual momento vivido pelo pa�s, embora reconhe�a a profus�o de movimentos contr�rios � corrup��o. Entretanto, ele concorda que situa��es como as vassouras fincadas no gramado pr�ximo ao Congresso entre ter�a-feira e nessa quarta-feira, a passeata de 20 mil pessoas no feriado de 7 de setembro, os debates sobre os limites de atua��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e a pr�pria an�lise da Ficha Limpa no STF representam alguns sinais de rea��o popular. “O progresso nas leis s� vir� mediante a rea��o da sociedade”, declarou.

Abramo lembra, no entanto, que o corporativismo no Congresso dificulta avan�os no combate � corrup��o. Ele cita, por exemplo, a absolvi��o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) — uma parlamentar fora da base governista e filiada a um partido nanico flagrada recebendo propina — sob a alega��o de que o crime praticado precedeu o atual mandato. “Era a chance de dar uma resposta � sociedade e a resposta n�o foi dada”, completou. O representante da Transpar�ncia Brasil ainda reclama que o Congresso abdicou do seu papel de fiscalizar as a��es do Poder Executivo. E faz isso amparado pela Constitui��o Federal.