Fontana muda relator da reforma pol�tica

O relator da reforma pol�tica, deputado Henrique Fontana (PT-RS) anunciou nesta quarta-feira mudan�as em seu relat�rio, que ser� votado na pr�xima quarta-feira, 5, na comiss�o especial da C�mara. O PT organiza, para a v�spera da vota��o, um amplo ato pol�tico de apoio � reforma, com a presen�a do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e entidades representativas da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI), Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral.

A primeira mudan�a estabelece que haver� segundo turno de vota��o nos munic�pios com mais de 100 mil habitantes. Atualmente, apenas eleitores dos munic�pios com mais de 200 mil habitantes s�o obrigados a retornar �s urnas no segundo turno. A segunda mudan�a diz respeito �s filia��es partid�rias. O relator reduz o prazo m�nimo de filia��o para que o candidato possa disputar a elei��o, que passa de um ano para seis meses.

Outra mudan�a atinge o crit�rio de distribui��o dos recursos para o financiamento p�blico das campanhas. O relator ampliou a faixa de distribui��o igualit�ria das verbas entre todos os partidos de 20% para 25%. Com isso, a reparti��o dos recursos ficar� da seguinte forma: 10% aos partidos que elegerem pelo menos um deputado federal, 10% aos partidos que elegerem pelo menos 10 deputados federais e 5% igualitariamente entre todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 75% dos recursos ser�o distribu�dos conforme o n�mero de votos obtidos pelo partido na �ltima elei��o.

A �ltima modifica��o feita por Fontana em seu relat�rio trata da apresenta��o de projetos de lei pela iniciativa popular, que depender� de 500 mil assinaturas, os quais poder�o ser recolhidas de forma digital. O relator instituiu o regime de tramita��o priorit�ria para esses projetos, caso obtenham o dobro de assinaturas exigidas para sua apresenta��o.