A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) deve confirmar apoio � proposta de emenda � Constitui��o que acaba com as coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais (PEC 40/2011). O texto foi aprovado em junho na comiss�o e tramitava em Plen�rio, mas voltou � comiss�o em virtude da aprova��o de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema. A mat�ria est� na pauta da reuni�o desta quarta-feira.
O parecer do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), � pela aprova��o da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, a qual, segundo Raupp, "trata de mat�ria id�ntica". Ap�s a decis�o da CCJ, o texto retornar� para vota��o em Plen�rio.
Raupp rejeitou emendas apresentadas pelo senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), prevendo a possibilidade de agrega��o das legendas em torno de uma federa��o de partidos. O senador por Sergipe j� havia apresentado emendas semelhantes quando da primeira vota��o da proposta na CCJ, quando foram rejeitadas pelo relator.
Na eventualidade de o relat�rio de Raupp ser derrotado, os senadores da CCJ analisam voto em separadoRelat�rio elaborado por um parlamentar como alternativa ao texto do relator formal de determinada mat�ria. � apresentado quando um senador discorda do relat�rio apresentado. Somente � votado quando o relat�rio oficial � rejeitado. apresentado pelo senador In�cio Arruda (PCdoB-CE), pela rejei��o das duas PECs. In�cio Arruda argumenta que as propostas reduzem a participa��o das minorias pol�tico-partid�rias e "conflitam com o pluralismo pol�tico, um dos cinco fundamentos da Rep�blica Federativa do Brasil".